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O que a Doutrina Social da Igreja tem a nos ensinar?

No fim do século XIX, havia uma consciência generalizada das tremendas consequências sociais da Revolução Industrial, que se expandia sob o signo do capitalismo liberal: condições desumanas de trabalho e de moradia, sindicatos perseguidos pela política, carência total de recursos assistenciais e o próprio Estado a serviço da economia capitalista. Por outro lado, emergia a alternativa socialista que, já estruturada no pensamento marxista, começava a polarizar todos os ódios gerados por todas as frustrações, para a grande revolução social.

Nesta situação, o Papa Leão XIII tomou posição com a encíclica Rerum Novarum (= as coisas novas), publicada em 1891. Leão XIII procurou definir uma linha média, equidistante dos extremos que se afrontavam. Por um lado, defendeu a tese do direito dos operários de se associarem para a defesa de suas justas reivindicações e sustentou que era dever do Estado intervir no campo social e econômico para a proteção dos que não tinham defesa. Por outro lado, porém, denunciou o grave perigo representado pelo socialismo, que vinha abalar valores fundamentais da sociedade e da cultura, como o direito à propriedade privada.

O que a Doutrina Social da Igreja tem a nos ensinar?

Foto ilustrativa: Ceswal by Getty Images

Ensinamentos da Doutrina Social da Igreja

Com esse documento, abre-se toda a série de “ensinamentos” da Igreja sobre a questão social: tais ensinamentos são indicados, comumente, com a expressão “Doutrina Social da Igreja”. Nesta doutrina, a Igreja expõe a sua preocupação com temas de interesse de toda a sociedade. Aliás, é significativo o fato de que, desde a encíclica Pacem in terris (1963), de Joao XXIII, tais documentos são direcionados não apenas aos católicos, e sim ‘a todas as pessoas de boa vontade’.

Assim, por exemplo, quarenta anos mais tarde, o socialismo não era apenas mais uma ideologia, mas um sistema organizado, que fazia sua formidável experiência histórica na URSS e se infiltrava como partido militante em todos
os países ditos democráticos. Por outro lado, continuavam as injustiças sociais do capitalismo, mas já havia começado a experiência fascista e estava se preparando a nazista. A essa altura, o Papa Pio XI publica o segundo
documento de doutrina social: a encíclica Quadragesimo ano (1931), na qual propõe um modelo equidistante entre o individualismo liberal e o estatismo totalitário, mostrando a importância decisiva dos grupos intermediários (as corporações profissionais) para o equilíbrio social.

Neste breve artigo, não há espaço para analisar todos os documentos da Doutrina Social da Igreja. Citam-se apenas alguns: as encíclicas Mater et Magistra (1961) e Pacem in terris (1963) de São João XXIII, o documento Gaudium et Spes (1965) do Concílio Vaticano II, a encíclica Populorum Progressio (1967) e a carta apostólica Octogesima Adveniens (1971) de São Paulo VI, as encíclicas Laborem exercens (1981), Sollicitudo rei socialis (1987) e Centesimus annus (1991) de São João Paulo II, Caritas in Veritate de Bento XVI (2009), “Laudato Si” (2015) e “Fratelli tutti” (2020) do Papa Francisco.

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Solidariedade

A Doutrina Social da Igreja tem suas raízes na Bíblia, no ensinamento dos Padres da Igreja e no pensamento de Tomás de Aquino, expresso em seu famoso tratado da Justiça, que se encontra na segunda parte da Suma Teológica. A Doutrina Social da Igreja é uma maneira concreta dos cristãos serem “sal da terra e luz do mundo”, juntamente com todas as pessoas “de boa vontade”.

Hoje, a Doutrina Social da Igreja reflete sobre a realidade da globalização, exigindo, seja do Estado como das empresas, o respeito aos direitos da pessoa humana, por meio de estruturas justas que se coloquem a serviço do ser humano e nunca contra ele. As atuais exigências do mercado, fortemente marcadas pela competitividade, não devem ir contra o direito primordial de cada homem a ter um trabalho que lhe permita viver com a sua família. E como hoje a economia não está mais limitada a um país, mas é “globalizada”, ou seja, planejada a nível mundial, as “leis” que regulam a economia podem nascer só da concertação entre os grandes países. Quanto mais o mercado for ‘global’, tanto mais deverá ser equilibrado por uma cultura ‘global’ da solidariedade, atenta às necessidades dos mais débeis.

Para concluir, indica-se, a seguir, o site de um importante documento de fácil acesso na Internet: o ‘Compêndio da Doutrina Social da Igreja’ (2004), que ajuda a entender esse importante ensinamento da Igreja a serviço de toda a
sociedade: clique aqui.

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Lino Rampazzo

Doutor em Teologia pela Pontificia Università Lateranense (Roma), Lino Rampazzo é professor e pesquisador no Programa de Mestrado em Direito do Centro Unisal – U.E. de Lorena (SP) – e coordenador do Curso de Teologia da Faculdade Canção Nova, Cachoeira Paulista (SP).

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