Recebi do Padre Crispim Guimarães, Assessor Diocesano de Comunicação da Diocese de Dourados (MS), em 31out06, um e-mail dizendo: “Nossa Diocese de Dourados (MS) está sofrendo um ataque terrível por parte de uma Universidade (UNIGRAN Centro Universitário da Grande Dourados). Fizeram uma exposição de ‘Arte Contemporânea’ e usaram terços com camisinhas no centro, uma cruz feita de caixas de anti-concepcionais, uma imagem de Jesus Cristo com os órgãos sexuais expostos, animais transando sobre símbolos católicos, etc. Nosso bispo escreveu uma carta, que lhe envio e peço que divulgue. Eu mesmo escrevo um manifesto em nome da Diocese e dos católicos. Se possível divulgue esta notícia”.
O Sr. Bispo de Dourados logo providenciou uma nota de repúdio por meio do Assessor de Comunicação. Nela é dito o seguinte:
“A Igreja Católica de Dourados manifesta seu mais veemente repúdio à exposição que quer se passar por artística realizada nesta semana nos ambientes da UNIGRAN, onde símbolos sagrados para seus fiéis, como a Cruz e o Rosário, são mesclados à propaganda de anticoncepcionais e de camisinhas, e lamenta que numa cidade que deseja ser ‘educadora’, alguns professores e alunos não manifestem nenhum respeito pela crença ou cultura alheia”. Dourados, 27 de outubro de 2006.
É lamentável que mais uma vez em nosso país, de maioria católica, os valores sagrados do nosso bom povo continuem a ser desrespeitados, pior ainda, dentro de uma Universidade que tem como objetivo cultivar o saber, os bons costumes e a boa convivência.
Com que intuito se ofende tão gratuitamente e tão grotescamente os mais sagrados valores da fé católica? Será que se esses “artistas” estivessem em um país muçulmano como a Arábia Saudita ou Irã, teriam a coragem de fazer as mesmas ofensas à fé islâmica? É claro que não. Aqui o fazem porque sabem que a fé cristã não permite represálias; pois o Senhor Jesus nos mandou “amar até mesmo os inimigos” e “perdoar os que nos ofendem e amaldiçoam”. Por isso, esses falsos artistas, que confundem desrespeito ao sentimento sagrado das pessoas com “liberdade de expressão”, usam e abusam de sua situação de “artistas” para, por intermédio de sua “arte” de mau gosto, dar vazão aos seus recalques contra a fé católica.
A nossa Constituição jamais permite uma livre expressão da arte absoluta que possa ofender a fé e a religião das pessoas; aquilo que cada um de nós carrega de mais sagrado em seu coração.
Liberdade não pode ser confundida com libertinagem, isto é, abuso da liberdade; posso dar socos no ar à vontade, mas sem atingir o nariz do meu irmão. Pregar a liberdade de expressão sem respeitar os direitos dos outros, equivale a perversão intelectual e volta à barbárie.
A liberdade de expressão não dá o direito a alguém de ofender ou ridicularizar o pai ou a mãe dos outros. Defender a liberdade absoluta de expressão é, muitas vezes, uma forma de “corporativismo doentio” de pessoas mal formadas, sem princípios éticos, que mascara a truculência e o arbítrio e se esconde atrás de uma interpretação maldosa da lei.
A prova de que o direito de expressão não é absoluto é que o Artigo 208 do Código Penal, que trata dos crimes contra o sentimento religioso, diz bem claro:
“Art. 208 – Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa.”
O Professor Doutor Paulo Adib Casseb , doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e Professor de pós-graduação em Direito Constitucional na FMU, diz que “todo ato que agride os valores cultuados pelas várias religiões não goza de amparo constitucional, pois caracteriza nítida ofensa a direitos consagrados pela Lei Maior.”
Aqueles que sustentam e defendem a existência de um “direito absoluto” de manifestação artística, contrariam a posição tradicional do STF no sentido de que em nosso sistema inexistem direitos e garantias revestidos de natureza absoluta (RTJ 173/805-810, 807-808 e decisão de 22/08/2005 cf. informativo 398 do STF).
Os católicos não podem ficar inertes e calados diante de tão graves ofensas que a fé católica vem sofrendo. O grande líder cristão Martin Luther King disse um dia que o que mais o preocupava não era a corrupção, o roubo, a ofensa…, mas “o silêncio dos bons”. Em outras palavras, disse o papa Leão XIII (1878-1903): “a audácia dos maus cresce e avança por causa da omissão dos bons”. É grave o pecado de omissão.
Alegra-nos o fato de que houve uma forte reação por parte de toda a comunidade católica de Dourados, juntamente com o senhor Bispo Diocesano, o que obrigou a UNIGRAN um pedido de desculpa através de Cláudia Ollé, Coordenadora do curso de Artes Visuais.
.: Leia a carta oficial com pedido de desculpas
