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Qual o posicionamento da Igreja em relação à prevenção da AIDS?

AIDS e Saúde

Escrever sobre AIDS, a partir do ponto de vista cristão, é um desafio que se impõe cada vez mais à Igreja de hoje.

A AIDS é um tema de saúde pública e que está em constante destaque na imprensa mundial. Quando o assunto é colocado em debates médicos, pesquisadores, profissionais da saúde, governo etc., a Igreja Católica é quase sempre questionada. Sobretudo, pela sua posição sobre o uso dos preservativos como método de prevenção. São muitos os que questionam a “conflitante” relação entre a Igreja e órgãos que desenvolvem trabalhos sobre doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). E, muitas vezes, com acusações de que a Igreja Católica é responsável pelo fracasso dos métodos de prevenção.

A AIDS, Acquired Immunodeficiency Syndrome ou Sídrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA), doença do sistema imunológico causada pelo retrovírus HIV (em inglês Human Immunodeficiency Virus – Vírus da Imunodeficiência Humana) é preocupação por parte da Igreja Católica, também, a prevenção e o cuidado das pessoas doentes.

A transmissão do HIV se dá, principalmente, por via sexual (por isso está entre as DSTs), seja ela anal, vaginal ou oral. Outras formas de transmissão são por meio da transfusão de sangue contaminado e seus derivados; pelo uso de drogas injetáveis compartilhando seringas; materiais cortantes não esterilizados; ou por meio da transmissão vertical de mãe para filho. Vale destacar que, mesmo assintomático, o portador pode continuar a transmitir o vírus.

Qual o posicionamento da Igreja em relação à prevenção da AIDS?

Foto ilustrativa: MicroStockHub by Getty Images

Diante do avanço da epidemia do HIV, novos dados do Ministério da Saúde revelam que a doença não está restrita a determinados grupos. Cerca de 36 milhões de pessoas, em todo o mundo, vivem com HIV, de acordo com dados de 2016 do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids). Mas, somente pouco mais da metade delas, 53%, têm acesso ao tratamento. O aumento do HIV entre jovens e populações vulneráveis, também, preocupa. Um total de 1,8 milhões de novas infecções pelo HIV registradas em todo mundo, no ano de 2016. No Brasil são estimadas 866 mil pessoas vivendo com HIV; dessas, 84% haviam sido diagnosticadas em 2017, e 572 mil (75%) tiveram acesso ao tratamento¹.

Preservativos e AIDS

Nos meios científicos, inúmeras pesquisas têm sido feitas a esse respeito, como estudos de microscopia eletrônica e testes de passagem de micropartículas. Pesquisa realizada com Richard Smith, um especialista norte-americano sobre a transmissão da AIDS, apresenta seis grandes falhas do preservativo. Dentre as mencionadas por ele, por exemplo, há a deterioração do látex, ocasionada pelas condições de transporte e armazenagem.

“Tomadas, porém, todas as precauções e conseguindo-se que os preservativos cheguem em perfeitas condições aos usuários, seriam ainda seguros para prevenir a Aids?”, pergunta-se o autor. A resposta é esta: “Absolutamente não. O tamanho do vírus HIV é 450 vezes menor que o espermatozoide. Esses pequenos vírus podem passar tão facilmente entre os poros do látex de um bom preservativo como de um defeituoso”².

Levando-se em conta o resultado dessas investigações, poderíamos dizer que utilizar um preservativo para proteger-se contra o vírus HIV, significa o mesmo que apostar nos resultados de uma “roleta russa” com mais de uma bala no tambor. E quando os usuários se sentem persuadidos pela propaganda, a prática sexual torna-se mais frequente e promíscua, com “absoluta segurança” no uso da camisinha.

Desse modo, quanto mais aumentarem a promiscuidade e o falso convencimento de proteção oferecida pelo método, maior será a probabilidade de um contágio. Qual educador, pai ou amigo consentiria que um filho ou uma pessoa amada embarcasse num avião que tem 10% de probabilidade de espatifar-se no chão?

Método propagador

A propaganda para difundir o uso do preservativo é, por isso mesmo, totalmente inadequada. Porque, por um lado, favorece a proliferação da promiscuidade e, por outro, não evita devidamente a contaminação. Dessa forma, em vez de se tornar um método inibidor da doença, pode torna-se, de fato, um método propagador dela.

Pedagogicamente, corre-se o risco de que a campanha venha a ser entendida assim: “Tenha relações sexuais. Basta tomar as devidas precauções”. Não seria essa uma forma de incentivar a prática do sexo prematuro?

Se os adolescentes fossem induzidos a pensar que é normal a prática do sexo precoce, estaríamos prestando um péssimo serviço a uma educação sadia e enriquecedora. Não se pode mudar a ordem natural em função de uma solução imediatista e inadequada que, além de não solucionar o problema da proliferação da AIDS, propicia e incentiva a prática desregrada do sexo.

Além disso, vale reafirmar que, o recurso ao preservativo como meio de prevenção à AIDS, tem sido fator estimulante da promiscuidade sexual, trazendo resultados desastrosos. A legitimação da camisinha sugere que é válido o relacionamento sexual livre. Pois, é um modo de evitar problemas graves que uma relação sexual sem prevenção possa causar, no entanto, é um estímulo à libertinagem sexual. Entre as consequências dessa libertinagem, vemos crescer o número de adolescentes grávidas que apelam para o aborto ou se tornam mães antes do tempo certo.

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Igreja Católica e a prevenção da AIDS

O Magistério Católico sempre teve consciência da necessidade e do desafio de aproximar a Igreja dos problemas de saúde enfrentados pela sociedade, sobretudo, a problemática das DSTs e do vírus HIV. A Igreja sempre se colocou ao serviço dos homens e das mulheres, com uma proposta pastoral e cristã de valorização da vida e da saúde.

A Igreja continua defendendo a fidelidade matrimonial e a castidade como os únicos meios da prevenção da doença. A Igreja entende que a melhor maneira de prevenir a AIDS é educar os jovens para uma sexualidade vivida com responsabilidade, reservando sua expressão mais íntima para a união conjugal (matrimônio). A moral católica está baseada na Lei de Deus, a qual se manifesta por dois canais: a lei natural, impressa na própria consciência do ser humano, e a lei revelada nas Escrituras Sagradas e na tradição divino-apostólica:

“(…) Mesmo sendo certo que a contaminação pelo vírus HIV não se dá apenas pelo uso do sexo, cumpre-nos anunciar os valores morais e evangélicos de nossa Fé Cristã! Eles exigem, sem dúvida, o respeito à própria pessoa e à pessoa do outro. Incluem, muitas vezes, a renúncia e o autodomínio, como ensinamento do próprio Mestre Divino e expressão de nossa adesão a Ele. A partir desse ensinamento, é nosso dever alertar que o uso do sexo fora do Matrimônio é irresponsável, fere a dignidade da pessoa humana, é contrário à Lei do Senhor da Vida e, portanto, é pecado que deve ser evitado. Estamos convictos de que somente os valores evangélicos promoverão verdadeiramente a pessoa humana, pela qual o mesmo Jesus Cristo entregou Sua vida, ‘para que todos tenham Vida’ (Jo 10,10)” (32 º ASSEMBLEÍA GERAL DA CNBB, 1994).

Sexualidade sadia, integrada e integradora

A Igreja sempre acreditou e anunciou os valores evangélicos como proposta e na importância da educação para a sexualidade sadia, integrada e integradora:

“(…) procura, com o mesmo espírito de Jesus, conscientizar e apoiar as pessoas portadoras de HIV. A Igreja tem a consciência de que o preventivo mais eficaz é a educação. Não só uma educação que ajude a identificar as formas de transmissão, porém, um comportamento mais consciente de uma sexualidade. Com isso busca-se uma educação que ultrapasse o nível meramente informativo e contemple uma visão integral da pessoa humana, para além de uma perspectiva meramente biológica. Uma educação sexual que resgate a visão sadia da sexualidade humana, afetiva e psíquica. Que incentive a viver a fidelidade na união do homem com a mulher no matrimônio, superando formas de promiscuidade e libertinagem. A Igreja convida a todos para o sério trabalho de prevenção da Aids, de forma especial junto às famílias carentes e a juventude” (COMISSÃO NACIONAL DE DST/AIDS, PASTORAL DA SAÚDE – CNBB, 2000).

Portanto, fica fora de questionamento que, a prática da castidade (pré-matrimonial) e da fidelidade matrimonial, defendidas e incentivadas pela Igreja Católica, constituem, de fato, ação preventiva das DSTs/AIDS de incontestável efeito.

O debate sobre o uso da camisinha não se reduz aos “preservativos” ou simplesmente na “prevenção” da AIDS, mas sobretudo, na compreensão de sexualidade e sua integração na totalidade da pessoa. Está em jogo o modo como vivemos a nossa sexualidade. As pessoas que são influenciadas “pelos valores midiáticos” e, outros, sem nenhuma capacidade crítica, busca o sexo como prazer, divertimento, consumo e nada mais.

A Igreja tem de ser solidária

A proposta da Igreja não consiste no simples fato de ser contra o uso da camisinha, mas faz parte do entendimento mais humanizado da sexualidade humana. Conforme o Catecismo da Igreja Católica (n. 2337), “a castidade significa a integração correta da sexualidade na pessoa e, com isso, a unidade interior do homem em seu ser corporal e espiritual. A sexualidade, na qual se exprime a pertença do homem ao mundo corporal e biológico, torna-se pessoal e verdadeiramente humana quando é integrada na relação de pessoa a pessoa, na doação mútua integral e temporalmente ilimitada do homem e da mulher. A virtude da castidade comporta, portanto, a integridade da pessoa e a integridade da doação”.

Quanto às pessoas portadoras do HIV, existe por parte da Igreja a preocupação de não discriminar essas pessoas: a “epidemia da AIDS segrega os indivíduos da sociedade por meio da discriminação, do preconceito, e os coloca em situação de marginalidade, provocando sua morte civil”.

A Igreja tem de ser solidária, comprometida e eficaz. Para tudo isso, a Igreja deve trabalhar com uma comunicação clara e eficiente. Antes, porém, seu discurso precisa enfrentar os novos desafios. A Igreja deve ser presença animadora para que a vida prevaleça; atuar no controle da epidemia prevenindo e assistindo os portadores do vírus; educar para uma sexualidade libertadora, anunciando o Evangelho numa visão empolgante, como dom e energia.

Ainda há muito para se fazer, tanto no sentido de assistência aos portadores do vírus, como pelo trabalho de conscientização do perigo e formas de prevenção à AIDS. Então, é justamente quando acreditamos que a Igreja Católica deve estar “pecando” mais assiduamente, pois, muito pouco se tem feito nesse quesito, ou seja, na conscientização dos fiéis sobre o valor e a importância da castidade para os solteiros e da fidelidade matrimonial.

Referências:

1 Ministério da Saúde – Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais – http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/43879-encontro-internacional-discute-prevencao-e-tratamento-do-hiv-e-aids. Consultado em 12 de novembro de 2018.
2 R. Smith, “The condom: Is it really safe sex?”, Public. Education Commitee. Seattle, EUA, julho de 1991, p.1-3.


Padre Mário Marcelo

Mestre em zootecnia pela Universidade Federal de Lavras (MG), padre Mário é também licenciado em Filosofia pela Fundação Educacional de Brusque (SC) e bacharel em Teologia pela PUC-RJ. Mestre em Teologia Prática pelo Centro Universitário Assunção (SP). Doutor em Teologia Moral pela Academia Alfonsiana de Roma/Itália. O sacerdote é autor e assessor na área de Bioética e Teologia Moral; além de professor da Faculdade Dehoniana em Taubaté (SP). Membro da Sociedade Brasileira de Teologia Moral e da Sociedade Brasileira de Bioética.

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