No dia 25 de outubro, comemora-se o Dia da Democracia. Data essa que celebra inúmeros princípios e conquistas populares. E é importante para termos em mente não apenas nossos direitos, mas também nossos deveres como cidadãos.
O termo “democracia” vem do grego “demokracia” e significa “governo do povo”, tendo sido criado aproximadamente no século V a.C. para classificar sistemas políticos empregados nas cidades estado gregas. Apesar da forte influência helenística sobre a cultura ocidental, é importante considerar que os gregos não foram os primeiros nem os únicos a ter sistemas democráticos.
A organização social humana, desde os primórdios da sociedade, sempre prosperou em uma miríade de formas de governo, com maior ou menor poder de decisão pelo povo. É comum acreditar que, antes da modernidade, os sistemas aristocráticos ou mesmo autocráticos, isto é, um governo por uma elite ou governo absoluto por uma única pessoa, fossem os mais comuns. Entretanto, é possível observar em diversos grupos a formação de sistemas democráticos de governo.
Créditos: Philipp Foltz
O direito à cidadania
A respeito da idealizada forma de governo helenística, é importante pontuar que a cidadania não era algo universal. Ser cidadão era um status social que garantia voz e voto na Eclésia, a assembleia popular, sendo garantido apenas aos nascidos localmente e descendentes de famílias locais. Logo, o acesso a cidadania não era universal, e mesmo alguns que gozavam do status de cidadãos, como as mulheres, por exemplo, tinham negado o direito de participar da assembleia.
Uma referência a esse modelo de cidadania grega é a comum homenagem feita, especialmente por câmaras municipais, concedendo naturalidade para pessoas que vivem há muito tempo em uma localidade, prestando notáveis serviços ou são bem quistas pelo poder público, embora o sentido seja completamente diferente da cidadania grega.
Na modernidade, a cidadania se revestiu de um arcabouço de garantias universais, as quais são asseguradas por princípios constitucionais, especialmente a partir do século XVIII. Essa mudança, de status para direito universal, nascida dos princípios liberais da constitucionalidade, também transformou o processo democrático, conferindo ao povo comum o direito político não apenas de votar, como também de se eleger para cargos públicos.
A luta pelos votos
A universalidade do voto, por exemplo, não foi, mesmo com os princípios constitucionais, sempre um direito universal. Até o século XIX, por exemplo, no Brasil república as mulheres não tinham direito ao voto, e até 1985 os analfabetos também não gozavam deste direito. Essas conquistas, provenientes de árdua luta e conscientização da importância do direito, contribuíram para a democracia que temos hoje.
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Existem vários tipos de modelos democráticos: diretos, indiretos, representativos, liberais etc. No Brasil, temos uma democracia representativa, ou seja, o povo elege seus representantes para que possam defender, administrar e executar os interesses da população. Dessa forma, são eleitos prefeitos, vereadores, governadores, deputados, senadores e o presidente da república.
Exemplos da democracia na Bíblia
Nas Sagradas Escrituras, temos exemplos de processos democráticos, por exemplo, na eleição de São Matias, como apóstolo, descrita em Atos 1.12-26, quando os apóstolos se reuniram para eleger um substituto para Judas Iscariotes. No Velho Testamento, temos a eleição de Saul como primeiro monarca de Israel, descrita em 1 Samuel nos capítulos 9 e 10. Assim vemos que não era incomum que decisões fossem tomadas de forma colegiada, ainda que sejam distintas do sufrágio universal como temos no dia de hoje.
A democracia é fruto de direitos, sim, onde temos um papel ativo na escolha de nossos representantes e, assim, tomamos parte nos rumos da nação em que estamos inseridos. Entretanto, é também uma responsabilidade, pois se usada levianamente, escolhendo de forma temerária, ou mesmo trocando o exercício destes direitos por favores, prejudicamos não somente a nós mesmos, mas todos os demais cidadãos.
A consciência coletiva
Nosso Senhor Jesus disse: “Amarás o teu próximo como a ti mesmo”, como podemos ler em em Mateus 22.39b, logo, o Evangelho nos exorta a uma atitude de empatia e compaixão para com aqueles que estão à nossa volta. Portanto, ao vilipendiar o direito que temos de participar o processo democrático, corrompendo-nos, seja por favores ou mesmo por interesses mesquinhos, agimos na contramão do Evangelho, atentando contra o bem-estar daqueles que estão à nossa volta, corroborando para deterioração da sociedade, afastando-a cada vez mais dos valores cristãos.
Neste dia em que se celebra a democracia, convido à reflexão: como temos exercido este direito? Ele é apenas um meio de buscar meus próprios interesses ou uma sociedade mais justa e santa?
Jonatas Passos – natural de Cruzeiro (SP), marido, pai e colaborador da Fundação João Paulo II. Formado em Tecnologia, Informática e História. Pós-Graduado em Jornalismo e História do Brasil, com extensão em História da Religião.
