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Unindo forças no Dia Internacional de Combate à Corrupção

A corrupção é um mal que sempre afetou as sociedades humanas, consequência do desvio humano, capaz de compelir indivíduos a buscar o benefício pessoal às custas do bem comum e do bem-estar dos outros.

Mas o que é a corrupção? Corrupção vem do latim corruptus, que significa “destruir, estragar”, logo quando falamos sobre corrupção, falamos sobre um desvio de algo ideal, no contexto moderno falamos de indivíduos ou mesmo instituições que, gozando de privilégio, autoridade ou mesmo a fé pública, abusam desses, de forma a obter benefícios ilícitos para ganho pessoal.

A corrupção pode assumir várias formas, em geral sempre atrelada ao poder do agente corrompido, por exemplo: um oficial da lei que aceita suborno para não agir diante de um crime, um magistrado que muda a sua sentença de forma a não atacar interesses de pessoas poderosas em troca de favores, um agente de fiscalização que deixa de fazer seu trabalho em troca de suborno, um governante que deixa de cumprir com as suas obrigações de forma que um determinado interesse seja mais fácil. 

Créditos: Pintura em óleo “O Advogado da Vila” de Pieter Brueghel, Domínio Público./cancaonova.com

As raízes históricas da corrupção

A corrupção não é, entretanto, um problema novo, isso fica evidente ao lermos em várias passagens das Sagradas Escrituras no Velho Testamento: em Êxodo 8.23 a admoestação a  respeito do suborno: “Não aceite suborno, pois o suborno cega até os que têm discernimento e prejudica a causa do justo”; em Provérbios 17.23:  “O ímpio aceita suborno em segredo para perverter as veredas da justiça”; no livro do Profeta Isaías 1.23: “Teus príncipes são rebeldes, cúmplices de ladrões. Todos eles amam as dádivas e andam atrás do proveito próprio; não fazem justiça ao órfão, e a causa da viúva não é evocada diante deles”.

A legislação brasileira trata da corrupção em suas diversas formas, por exemplo, por meio da Lei Nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013, que trata especificamente sobre a corrupção por meio de pessoas jurídicas. Contudo, existem matérias mais antigas, como a prevaricação, concussão, falsificação, entre outros crimes administrativos, todos ligados direta ou indiretamente aos processos de corrupção envolvendo a coisa pública, de forma ativa ou passiva.

A corrupção de agentes públicos é um tema que já fez pensadores de diversas eras e continentes a se debruçarem sobre a questão. Desde o estrategista Sun Tzu ao filósofo político Nicolau Maquiavel, passando pelo escritor Dante Alighieri, o jurista Max Weber, até o estadista Ruy Barbosa. Dante Alighieri, inclusive, em sua obra alegórica “A Divina Comédia”, dedica em sua descrição dos nove círculos do inferno um trecho especial ao destino dos corruptos, descrevendo que esses são submergidos em um lago de espesso piche fervente.

O dever da verdade

Max Weber, jurista e economista, criou sua teoria burocrática buscando por mecanismos que prevenissem e coibissem a corrupção, entretanto, por fim, viu-se suplantado e descobriu que o instrumento que tentara criar para coibir a corrupção, tornara-se instrumento dela para acoberta-la.

Ruy Barbosa, por sua vez, em sua obra “A Imprensa e o Dever da Verdade”, faz pesada crítica à corrupção dos funcionários públicos diante da realidade da fé pública, que deixa a população indefesa à ação desses, conforme se verifica no trecho:

“Se o fiel der em ladrão, não haverá neste mundo, ladrão tão perigoso. Porque bem poucos são os que dos guardas se guardam. Quis custodiet custodes? Sendo eles os a quem se confia a chave da vigilância da caixa, em se lhes inclinando o ânimo a prevaricação, o remédio já chegará tarde, quando a malversação já houver levado os malversadores ao senhorio, e reduzido a sujeição os enganados.”

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Dia Internacional Contra a Corrupção

O dia 9 de dezembro foi instituído como Dia Internacional contra a Corrupção, instituição originária de proposta feita pela delegação brasileira na Convenção de Mérida. Essa convenção, também denominada Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, originou um instrumento internacional, do qual o Brasil é signatário, que demonstra para os Estados o mínimo que se espera no aspecto da cooperação para o combate à corrupção.

Esta data é um marco importante para nos lembrar de que a corrupção é um sintoma, é o reflexo de uma sociedade que, desviando-se dos princípios divinos, se vê composta por indivíduos que, esquecendo-se do próximo, buscam a todo custo o benefício próprio, egoísta e temerário, sem se importar com o custo de seu lucro ilícito. 

Logo, ao lermos 2 Pedro 1.4c: “(…) subtraindo-vos à corrupção que a concupiscência gerou no mundo”, podemos entender que a vontade de Deus é que nós, enquanto cristãos, não sejamos participantes dessa realidade, nem que nos conformemos com ela, pois, como podemos ver, em Apocalipse 21.8, os corruptos também não herdarão o Reino dos Céus. Sejamos pois Luz neste mundo, denunciando e não aceitando a corrupção.

 

Jonatas Passos é natural de Cruzeiro (SP), marido, pai e colaborador na Fundação João Paulo II. Formado em Tecnologia, Informática e História. Pós-Graduado em Jornalismo e História do Brasil, com extensão em História da Religião.