A legítima defesa e o combate ao expansionismo
Segundo o Catecismo da Igreja Católica, existe a guerra justa, mas o conflito deve ser evitado de qualquer maneira.
O conceito de guerra justa
A Igreja Católica questiona a legitimidade dos conflitos bélicos entre as nações contemporâneas. Existe o conceito de guerra justa, fundamentado exclusivamente na legítima defesa de um país atacado. Quando um território é invadido por motivações imperialistas ou expansionistas, surge a necessidade defensiva. O Catecismo da Igreja enfatiza a importância de evitar a guerra por todos os meios possíveis.
O respeito ao quinto mandamento
O quinto mandamento proíbe a destruição da vida humana devido aos males e injustiças acarretados. Toda guerra, mesmo quando defensiva, traz consigo imensa tristeza e uma forma de escravidão. Cidadãos e governantes devem agir para prevenir hostilidades enquanto houver perigo de embate.
Na ausência de uma autoridade internacional dotada de força, o direito à legítima defesa é garantido. As forças armadas são necessárias para a proteção territorial contra invasões terrestres, marítimas ou aéreas. Devido às consequências do pecado original, a segurança nacional exige prontidão militar.
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Critérios da “Guerra Justa”
- Dano grave e certo: A legitimidade moral da força militar depende de condições extremamente rigorosas e restritas. O dano infligido pelo agressor deve ser comprovadamente duradouro, grave e certo para a nação.
- Esgotamento de meios pacíficos: Todos os outros meios de pacificação devem ter se revelado ineficazes ou impraticáveis anteriormente. Não se pode recorrer ao uso das armas sem antes esgotar todas as negociações.
- Probabilidade de êxito: Devem existir condições sérias de êxito para que a resistência armada não seja inútil. Se a nação não possui força para o enfrentamento, a negociação torna-se o caminho preferencial.
- Proporcionalidade dos males: O emprego das armas não pode gerar desordens e males mais graves que o mal eliminado. Decidir por uma guerra justa exige prudência extrema e análise profunda das consequência
Historicamente, Santo Agostinho já debatia esses limites éticos para o uso legítimo da força. Jamais se aceita a guerra para expansão de impérios, como ocorreu em tempos antigos.
Transcrito e adaptado por Jaqueline Scarpin
