O Decreto presidencial 7.037, do Programa Nacional de Direitos Humanos, suscitou muitas reações de todos os setores da sociedade, desde militares à Igreja, desde a imprensa aos advogados… Que houve de errado? Alega-se, em defesa, que já sugiram duas edições...

O III Plano Nacional de Direitos Humanos ao falar da “autonomia” da mulher sobre seu próprio corpo e recomendar que o Congresso altere o Código Penal a fim de descriminalizar a prática do aborto recomenda um crime qualificado contra a...

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) foi assinado na calada de 2009 (aos 21.12 pp.) pelo presidente Lula. O programa atual é requento de dois anteriores que “não pegaram”. No Brasil é assim. Muitas leis não prosperam. No...