Muitos são os assuntos que envolvem a bioética, tais como engenharia genética, aborto, eutanásia, relações médico-paciente, bioecologia entre outros. Mas o que realmente significa a expressão bioética? Quais os seus campos de estudo? Existe mais de um tipo?
A expressão “Bioética” foi documentada, em 1970, no artigo “Bioethics, science of survival” (Bioética, ciência da sobrevivência) do oncologista americano Van Rensselaer Potter da Universidade de Wisconsin. No ano seguinte, ela volta a aparecer na obra do mesmo autor com o título “Bioethics: bridge to the future” (Bioética: ponte para o futuro).
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Não existe apenas uma bioética, mas diversas
Potter diagnosticou o perigo que representa para a sobrevivência de todo o ecossistema, a separação entre o saber científico e o saber humanista. Para ele, a ética deve referir-se para a biosfera em seu conjunto. Assim, a bioética deve ocupar-se de unir a “ética” e a “biologia”, sua tarefa é ensinar como usar o conhecimento em âmbito científico biológico.
A Enciclopédia de Bioética de 1978 define bioética como “o estudo sistemático do comportamento humano no campo das ciências da vida e dos cuidados de saúde, enquanto comportamento perspectivado à luz dos valores e princípios morais” (Vol. 1, XIX).
O “Documento de Erice” reconhece a competência da bioética em quatro áreas, sendo elas: os problemas éticos das profissões sanitárias; os problemas éticos emergentes no âmbito das pesquisas sobre o homem, ainda que não diretamente terapêuticas; os problemas sociais relacionados com as políticas sanitárias (nacionais e internacionais), com a medicina ocupacional e com as políticas de planejamento familiar e de controle demográfico; os problemas relativos à intervenção sobre a vida dos outros seres vivos (plantas, microorganismos e animais) e em geral sobre o que se refere ao equilíbrio do ecossistema.
Tipos de bioética
Não existe somente uma bioética, mas diversas bioéticas. Seu pluralismo está na antropologia de referência ou nas teorias sobre a fundação do juízo ético. Existem diversos paradigmas da bioética, tais como:
Ética descritiva e modelo sociobiológico: Tenta dar fundamento à norma ética com base nos fatos e com a consequência de relativizar valores e normas representadas pela orientação sociológico-historicista. Esta reduz o homem a um momento historicista e naturalista do cosmo.
O modelo subjetivista ou liberal-radical: A principal tese das correntes que tem subjetivismo moral é que a moral não pode se fundar nem sobre os fatos nem sobre os valores objetivos ou transcendentais, mas apenas sobre a “escolha” autônoma do sujeito. Esta esquece que a liberdade supõe o ser e o existir para um projeto de vida.
Modelo pragmático-utilitarista: O princípio básico é o do cálculo das consequências da ação na base da relação custo/benefício. Resume-se no tríplice mandamento: maximizar o prazer, minimizar a dor e ampliar a esfera das liberdades pessoais para o maior número de pessoas. Esta reduz a categoria de pessoa à de ser senciente, enquanto somente este é capaz de sentir prazer e dor.
O modelo personalista: Considera a pessoa uma unidade, ou seja, unitotalidade de corpo e espírito, que representa o seu valor objetivo, pelo qual a subjetividade se responsabiliza, e não pode deixar de fazê-lo, quer em relação à própria pessoa, quer em relação à pessoa do outro.
Caminho para começar estudar bioética
Portanto, percebe-se que a bioética é um sistema de estudos sob a qual recai a responsabilidade ética sobre a vida, sendo ela fundamental para um futuro melhor onde o diálogo entre a ética e a biologia aconteça. Existe uma vasta bibliografia, deixo a sugestão da leitura do “Manual de Bioética: Fundamentos e ética biomédica” do cardeal Elio Sgreccia para maior entendimento da bioética e os assuntos polêmicos que a envolvem.
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