Amor e solidariedade

A doação de órgãos e o posicionamento da Igreja

A Igreja sempre acompanhou a doação de órgãos como um gesto de amor e solidariedade

Os grandes avanços na medicina dos transplantes – especialmente nas últimas décadas –, as técnicas cirúrgicas de captação e enxerto de órgãos e as descobertas de drogas que inibem a rejeição do órgão transplantado fizeram dessa área uma medicina de ponta. Embora toda a técnica de transplante esteja à disposição, é grande o número de pessoas, na fila de transplantes, que chegam a morrer pela falta de doação de órgãos.

Isso acontece por causa da equação desfavorável entre demanda e oferta de órgãos humanos, e também pela dificuldade de encontrar um órgão compatível com o indivíduo que necessita. O mais dramático ainda é que o número de candidatos a transplantes inscritos em lista de espera cresce continuamente. Muitos morrem antes de conseguirem o órgão.

Doação de órgãos, entenda o posicionamento da Igreja
Foto: simarik

Doar órgãos é um ato de solidariedade, que oferece ao próximo a esperança para recomeçar. Muitas pessoas dependem do transplante para continuar vivas ou para melhorar sua qualidade de vida quando todos os métodos terapêuticos falham.

Importante: um único doador cadáver pode salvar até 10 vidas. É possível doar rins, coração, pulmões, fígado, pâncreas e também tecidos, além de ossos, tendões, pele, córneas e valvas cardíacas.

A Associação Brasileira de Transplante de Órgão (ABTO) divulga, trimestralmente, o RBT (Registro Brasileiro de Transplantes), uma revista com os números de transplantes, lista de espera e atividades de doações de órgãos e tecidos do Brasil, por órgão, Estado, região e centro transplantador.

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Você pode acessar a RBT (Registro Brasileiro de Transplantes – Estatística de Transplantes) pelo link: http://www.abto.org.br/abtov03/default.aspx?mn=515&c=900&s=0&friendly=registro-brasileiro-de-transplantes-estatistica-de-transplantes.

Devido à carência de órgãos a serem transplantados é que a ABTO realiza, anualmente, no mês de setembro, a Campanha Nacional de Doação de Órgãos em apoio à Lei nº 15.463, de 18 de junho de 2014, que instituiu o mês da doação de órgãos, denominado “Setembro Verde”.

O pensamento da Igreja Católica sobre a doação de órgãos

No decorrer da evolução dos transplantes de órgãos, a Igreja Católica sempre os acompanhou como um gesto de doação e grandeza. Papa Pio XII foi quem ajudou a superar as dificuldades iniciais de alguns moralistas católicos com relação aos transplantes de órgãos procedentes de doador vivo.

Papa João Paulo II, em discurso aos participantes do XVIII Congresso Internacional sobre os Transplantes, em agosto de 2000, ressaltou a grandeza do gesto de amor e solidariedade que se expressa, de forma concreta, pela doação de órgãos. O Papa cita a Encíclica Evangelium vitae: “Merece particular apreço a doação de órgãos feita segundo formas eticamente aceitáveis, para oferecer possibilidade de saúde e até de vida a doentes, por vezes já sem esperança”1.

Qualquer intervenção de transplante de órgãos, diz o Papa, tem geralmente origem numa decisão de grande valor ético: “A decisão de oferecer, sem recompensa, uma parte do próprio corpo, em benefício da saúde e do bem-estar de outra pessoa”2. Nisso consiste a nobreza do gesto que se configura como um autêntico ato de amor e elimina toda a possibilidade de comercialização de órgãos.

Transplante entre pessoas vivas

Quando se trata de transplantes de pessoas vivas, ou seja, com doação voluntária de um órgão por parte de uma pessoa viva, que se priva dele para ajudar a outra pessoa, a avaliação moral está fundamentada em dois princípios que se integram mutuamente: o primeiro, é o princípio da indisponibilidade da própria vida e da própria integridade funcional. Esse princípio preserva a vida da pessoa doadora, portanto, se a ciência protege a saúde do doador, não existe motivo de liceidade, e a pessoa pode doar o órgão. O corpo do doador mantém suas funções fundamentais, ainda que doando uma parte importante dele; o segundo é a solidariedade, em virtude da qual cada um é chamado a dar algo de si a quem disso necessita; é um amar-se mútuo até o sacrifício de si mesmo. Por isso, mais do que falar de liceidade neste tipo de transplante, poder-se-ia falar com maior verdade da virtude da caridade.

A pessoa que, por motivos graves, sacrifica um órgão que não seja para ela de importância vital, em favor do próximo, demonstra com isso um sentimento não apenas subjetivamente digno de respeito, mas que, conforme o caso, pode ser até objetivamente justificável e digno de louvor, como o sacrifício inteiramente voluntário de Cristo.

A validade desses transplantes dependerá do doador, um consentimento com conhecimento de causa, respeitando a sua autonomia e excluindo imposições alheias ou decisões pessoais irresponsáveis; exame dos eventuais prejuízos derivados da extirpação de um órgão; por parte do receptor, é preciso avaliar os riscos e as vantagens tanto no caso de não se realizar o transplante como no caso de fazê-lo.

Transplantes a partir de um cadáver

Quando se trata de transplantes de cadáver, não existe nenhuma lei divina, moral que proíba tal intervenção. A extração de um órgão do corpo de um sujeito morto não lesa nenhum direito subjetivo propriamente dito, ou seja, o cadáver não é mais sujeito de direito, uma vez diagnosticada a morte, a discussão está no que fazer quando não houver nenhuma declaração por parte da pessoa falecida. Neste tipo de transplante, o grande dilema médico e ético é o benefício para o receptor ao receber o órgão em comparação aos riscos. Portanto, para se avaliar a questão moral de um transplante, a partir de um cadáver, o aspecto fundamental para o qual se deve atentar deveria ser o favorecimento desse transplante sobre o bem-estar da pessoa doente que irá recebê-lo.

A Igreja, ao longo de sua história, tem-se pronunciado favorável e incentivadora da prática dos transplantes de órgãos, como cuidado da saúde do enfermo e gesto de solidariedade do doador.

O doador ou seus familiares devem agir com liberdade e sem coação; os transplantes devem ser realizados por motivos altruístas, gratuitos e não econômicos, quando houver a razoável perspectiva de sucesso no receptor e for rigorosamente comprovada a morte do doador. Satisfeitas essas condições, a fé não impede a doação e a Igreja vê nesse gesto uma preciosa imitação de Jesus, que deu a vida pelos outros.

Como se tornar um doador de órgãos?

Para se tornar um doador de órgãos basta avisar a família. Para ser doador não é necessário deixar nada por escrito, mas é fundamental comunicar à sua família o desejo da doação. A família sempre se aplica na realização deste último desejo, que só se concretiza após a autorização desta, por escrito. Portanto, a doação de órgãos só vai ocorrer com autorização dos familiares. De acordo com as estatísticas, a negativa familiar ainda é o principal motivo para a não doação. Por isso, é importante que as pessoas abordem o assunto dentro de casa e deixem claro para os parentes mais próximos o seu desejo de se tornar doador após a morte.

Referências:
1 JOÃO PAULO II. Carta encíclica “Evangelium Vitae”. n. 86
2 Discurso ao I Congresso Internacional sobre os Transplantes de Órgãos, cf. L’Osservatore Romano, ed. port. de 11/8/1991, pág. 5, n. 3


Padre Mário Marcelo

Mestre em zootecnia pela Universidade Federal de Lavras (MG), padre Mário é também licenciado em Filosofia pela Fundação Educacional de Brusque (SC) e bacharel em Teologia pela PUC-RJ. Mestre em Teologia Prática pelo Centro Universitário Assunção (SP). Doutor em Teologia Moral pela Academia Alfonsiana de Roma/Itália. O sacerdote é autor e assessor na área de Bioética e Teologia Moral; além de professor da Faculdade Dehoniana em Taubaté (SP). Membro da Sociedade Brasileira de Teologia Moral e da Sociedade Brasileira de Bioética.

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