Os símbolos nacionais desempenham um papel importante na identidade de um povo. O senso de pertencimento a uma nação é representado por seus ícones, sendo que o mais proeminente deles é a bandeira. Estes símbolos carregam consigo significados que remetem à história da nação e de seu povo.
No Brasil, os Símbolos Nacionais são estabelecidos pela Lei Nº 5700, de 1º de Setembro de 1971. Ela determina a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional como os principais símbolos. No entanto, a história desses símbolos remonta ao período anterior à própria República, e cada um deles possui seu próprio significado e propósito.
Durante o período imperial do Brasil, a Bandeira Nacional foi criada. Originalmente desenhada pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret, suas cores, ao contrário dos significados atribuídos posteriormente, fazem referência às casas monárquicas das quais a dinastia brasileira se originava, especialmente a lusitana. Com a transição para a república, as cores foram mantidas, mas houve alterações na estrutura, com a remoção do brasão imperial, na versão criada por Raimundo Teixeira Mendes e Décio Villares.
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Anos iniciais da república
O Selo Nacional, as Armas Nacionais e o Hino Nacional foram instituídos pelo Decreto Nº 4, de 19 de Novembro de 1889, assinado pelo então Líder do Governo Provisório, Marechal Deodoro da Fonseca, como parte do aparato da recém-estabelecida República. No início da república, havia a intenção de afastar as memórias do período imperial e reafirmar o novo regime.
O propósito do Selo Nacional é atestar a autenticidade de documentos oficiais, atos governamentais, diplomas e certificados emitidos por instituições reconhecidas. Sua figura é baseada na esfera da Bandeira Nacional, representada por um círculo que contém as palavras “República Federativa do Brasil”.
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Os símbolos como representação do povo
O Hino Nacional carrega um legado histórico que remonta ao Império e à independência do Brasil. Embora tenha uma nova letra composta por Osório Duque Estrada, a melodia permanece a mesma da composição de Francisco Manuel da Silva. É inconfundível e é capaz de despertar o fervor patriótico em todos que o cantam. É entoado em cerimônias cívicas e esportivas, celebrando a nacionalidade brasileira.
Os símbolos são a representação icônica por excelência da nacionalidade, seja do governo, das instituições estabelecidas pela Constituição ou até mesmo da população em geral. Em eventos cívicos e esportivos, é comum ver pessoas ostentando suas bandeiras nacionais, o que demonstra o orgulho e o sentimento de identidade que naturalmente emanam desses símbolos.
Conhecer esses símbolos, entender seus significados e reconhecê-los em suas aplicações é uma parte importante do exercício da cidadania brasileira. Nas comunidades humanas, é comum que grande parte das tradições e afirmações visem construir elementos visuais e sonoros que remetam à identidade de um povo. O Hino Nacional, por exemplo, celebra implicitamente a história e o heroísmo do Brasil.
Assim como cristãos, somos convidados a conhecer nossa identidade como cidadãos e a zelar pelos símbolos que a representam, não apenas respeitando-os, mas também celebrando nosso pertencimento à pátria. Somos chamados a ser exemplos não apenas em nossa fé, mas na vida civil como um todo.
Jonatas Passos é natural de Cruzeiro (SP), marido, pai e colaborador da Fundação João Paulo II. Formado em Tecnologia, Informática e História. Pós-Graduado em Jornalismo e História do Brasil, com extensão em História da Religião.
