O Decreto presidencial 7.037, do Programa Nacional de Direitos Humanos, suscitou muitas reações de todos os setores da sociedade, desde militares à Igreja, desde a imprensa aos advogados… Que houve de errado? Alega-se, em defesa, que já sugiram duas edições...

O III Plano Nacional de Direitos Humanos ao falar da “autonomia” da mulher sobre seu próprio corpo e recomendar que o Congresso altere o Código Penal a fim de descriminalizar a prática do aborto recomenda um crime qualificado contra a...

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) foi assinado na calada de 2009 (aos 21.12 pp.) pelo presidente Lula. O programa atual é requento de dois anteriores que “não pegaram”. No Brasil é assim. Muitas leis não prosperam. No...

É notório o espanto que certos termos do recente Programa Nacional dos Direitos Humanos, publicado pelo Governo Lula, têm causado à população brasileira. Com certos aspectos positivos, vários pontos são mesmo assustadores e inesperados. Como compreender que uma pretensa intenção...

O novo Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado pelo presidente Lula (21 de dezembro próximo passado), em terceira versão requentada, carece de melhor parecer jurídico, em conformidade com a Constituição Federal. O Presidente declarou que não leu o texto que...

Seria sumamente estranho encontrar o amador ocupando o lugar do profissional. Causaria espécie ver o enfermeiro realizar operações, deixando o médico de lado, medindo a pressão do paciente. Da mesma forma, seria meter as mãos pelos pés achar normal o...

O comunismo elimina o mais sagrado dom que o homem recebeu de Deus: a liberdade Desde que o comunismo (socialismo) surgiu no mundo, como expressão prática do marxismo-leninismo, a Igreja o combateu sem tréguas, por ser ateu, materialista, desumano, utópico,...