Ato ilícito

O que a Igreja diz sobre clonagem humana

Existem dois tipos de clonagem humana: a clonagem terapêutica e a clonagem reprodutiva

Clonagem humana é a cópia geneticamente idêntica de um ser humano. Importante destacar que é a cópia genética e não da pessoa. Pessoa é mais que o biológico. “Ao clonar características genéticas, clona-se a biologia do indivíduo, não sua personalidade”, ou seja, pode-se clonar o genótipo da pessoa e não a pessoa.

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Existem dois tipos de clonagem humana: a clonagem terapêutica e a clonagem reprodutiva. A clonagem terapêutica envolve a clonagem de células de um adulto para uso em medicina das conhecidas célutas-tronco embrionárias, enquanto a clonagem reprodutiva implicaria fazer clones humanos. Na clonagem reprodutiva, o núcleo de uma célula adulta é introduzido no óvulo (que foi retirado o núcleo – “vazio”) e posteriormente transferido para um útero, com a finalidade de gerar uma pessoa geneticamente idêntica ao doador do material genético.

Destruição do embrião

Na clonagem terapêutica o processo inicial é o mesmo da reprodutiva, porém, após algumas divisões celulares, as células-tronco são retiradas do embrião, com a destruição do mesmo, e utilizadas para produzir tecidos e órgãos idênticos aos do doador do material genético. Na clonagem terapêutica, as células-tronco jamais serão introduzidas em algum útero. Clonagem reprodutiva ainda não foi realizada e é ilegal em muitos países, enquanto a clonagem terapêutica é uma área ativa de pesquisa em muitos países.

O caso real é que, independentemente de qual a técnica de clonagem usada, toda clonagem é “reprodutiva”, isto é, resulta na reprodução imediata de novos seres humanos. Os termos “terapêutico” e “reprodutivo” referem-se somente ao propósito ou à razão pela qual os seres humanos são clonados.

Qual a posição da Igreja?

As questões de cunho antropológico, por assim dizer mais imediatas, podem ser resgatadas pelo ângulo de sua aproximação com a teologia. Aqui estariam algumas: a clonagem humana coloca em cheque a unicidade do ser humano? Rompem-se com ela as fronteiras da identidade única de cada ser humano? A alma é também clonada? A clonagem não seria uma realização tecnológica da reencarnação? Não seria também um passo muito próximo em direção à imortalidade?

Entretanto, no caso específico da clonagem humana, a discussão metodológica, se é reprodutiva ou terapêutica, não leva a diferenças quanto aos juízos morais conclusivos. Teólogos católicos apontam os contra valores éticos da clonagem aplicada a seres humanos, dizendo que a clonagem implica ‘riscos evidentes e sérios para o ser humano: eliminação do sentido humano da relação sexual; esquecimento dos valores do matrimônio e família; ocasião propícia para a proliferação de outras manipulações (econômicas, políticas etc)’.

Escravizadora forma de manipulação genética

Como escreve Hans Jonas, a clonagem humana é, “no método, a mais despótica e ao mesmo tempo, na finalidade, a mais escravizadora forma de manipulação genética; o seu objetivo não é uma modificação arbitrária da substância hereditária, mas precisamente a sua fixação, igualmente arbitrária, em contraste com a estratégia predominante da natureza”.

A clonagem humana recebe um juízo negativo ainda no que diz respeito à dignidade da pessoa clonada, que virá ao mundo em virtude do seu ser “cópia” (embora apenas cópia biológica) de outro indivíduo. A pessoa clonada não perde em sua dignidade, é imagem e semelhança de Deus e como tal merece ser respeitada.

“Todo processo que envolva clonagem humana por si é um processo reprodutivo que gera um ser humano no próprio início de seu desenvolvimento, isto é, um embrião humano. A Santa Sé considera a distinção entre a clonagem ‘reprodutiva’ e ‘terapêutica’ (ou ‘experimental’) como inaceitável por princípio por estar destituída de qualquer base ética e legal. Esta falsa distinção esconde a realidade da criação de um ser humano com o fim de destruí-lo ou destruí-la para produzir linhagens de células-tronco ou conduzir outras experimentações.

Portanto a clonagem humana deveria ser proibida em todos os casos independentemente do propósito pelo qual é realizada. Baseada no status biológico e antropológico do embrião humano e na regra fundamental civil e moral de que é ilícito matar um ser humano inocente mesmo que seja para trazer o bem à sociedade. A Santa Sé considera a distinção conceitual entre clonagem humana ‘reprodutiva’ e ‘terapêutica’ como destituída de qualquer base ética e legal”.

Doutrina da Igreja

Segundo a doutrina da Igreja, não é moralmente lícito efetuar a chamada ‘clonagem terapêutica’ através da produção de embriões humanos clonados e a sua posterior destruição para a produção de células-tronco! Isto se deve pela razão seguinte: todo o tipo de clonação terapêutica que implique a produção de embriões humanos e a posterior destruição dos mesmos com o fim de obter as suas células estaminais, é ilícita; por isto, não pode ter senão uma resposta negativa.

Portanto, para a doutrina da Igreja é ilícito a clonagem terapêutica para produzir e/ou utilizar embriões humanos vivos para a preparação de células-tronco. Partindo duma completa análise biológica, o embrião humano vivo é, a partir da fusão dos gametas, um sujeito humano com uma identidade bem definida, que começa, a partir daquele instante, o seu próprio desenvolvimento coordenado, contínuo e gradual, de tal forma que, em nenhuma etapa posterior, se pode considerar como um simples aglomerado de células.

Ato gravemente ilícito

Consequentemente, como “indivíduo humano”, tem direito à sua própria vida; e, por isso, toda a intervenção que não seja em benefício do próprio embrião, constitui um ato que viola este direito. Assim, a retirada da massa celular interna do blastócito, que lesiona grave e irremediavelmente o embrião humano, interrompendo a sua evolução, é um ato gravemente imoral e, portanto, gravemente ilícito. Nenhum fim considerado bom, como seja o uso das células estaminais obtidas a partir deles para a preparação doutras células diferenciadas em ordem a procedimentos terapêuticos há muito esperados, pode justificar tal intervenção.

Um fim bom não faz boa uma ação que, em si mesma, é má­.


Padre Mário Marcelo

Mestre em zootecnia pela Universidade Federal de Lavras (MG), padre Mário é também licenciado em Filosofia pela Fundação Educacional de Brusque (SC) e bacharel em Teologia pela PUC-RJ. Mestre em Teologia Prática pelo Centro Universitário Assunção (SP). Doutor em Teologia Moral pela Academia Alfonsiana de Roma/Itália. O sacerdote é autor e assessor na área de Bioética e Teologia Moral; além de professor da Faculdade Dehoniana em Taubaté (SP). Membro da Sociedade Brasileira de Teologia Moral e da Sociedade Brasileira de Bioética.

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