Posso me casar na Igreja com alguém não católico?

Cresce o número de jovens católicos e protestantes, ou de outras religiões, que namoram, desejam se casar na Igreja Católica e perguntam se podem fazê-lo. Antes de tudo é preciso compreender que há duas situações diferentes: uma é o “casamento misto” – entre um católico e uma pessoa não católica, mas batizada em uma comunidade eclesial cristã. Um outro caso é quando há “disparidade de culto”, isto é , o casamento entre um católico e uma pessoa não batizada, não cristã. O Catecismo da Igreja Católica (CIC) diz que:

“Em muitos países, a situação do casamento misto (entre católico e batizado não católico) se apresenta com muita frequência. Isso exige uma atenção particular dos cônjuges e dos pastores. O caso dos casamentos com disparidade de culto (entre católico e não batizado) exige uma circunspeção maior ainda (CIC §1634).

A Igreja pode autorizar o matrimônio desde que obedeçam a certas exigências. Antes de tudo é preciso que se amem e cada um respeite o outro e sua fé, vivendo cada um, a seu modo, a fidelidade a Cristo. A Igreja não deixa de lembrar as dificuldades que podem surgir nessa união, pois a fé é um ponto básico na unidade do casal. O católico, por exemplo, gostará de ter em sua casa o crucifixo e outras imagens para venerar; bem como rezar o Rosário de Nossa Senhora, entre outros. Já a outra parte pode não aceitar isso. Mais difícil ainda pode ser quando o outro cônjuge não cristão não aceitar a própria fé em Cristo do outro ou querer praticar cultos que a fé da Igreja não aceite. E a grande preocupação da Igreja é com relação à educação dos filhos. O Catecismo diz que:

“A diferença de confissão entre os cônjuges não constitui obstáculos insuperável para o casamento, desde que consigam pôr em comum o que cada um deles recebeu em sua comunidade e aprender um do outro o modo de viver sua fidelidade a Cristo. Mas nem por isso devem ser subestimadas as dificuldades dos casamentos mistos. Elas se devem ao fato de que a separação dos cristãos é uma questão ainda não resolvida. Os esposos correm o risco de sentir o drama da desunião dos cristãos no seio do próprio lar. A disparidade de culto pode agravar ainda mais essas dificuldades. As divergências concernentes à fé, à própria concepção do casamento, como também mentalidades religiosas diferentes, podem constituir uma fonte de tensões no casamento, principalmente no que tange à educação dos filhos. Uma tentação pode então apresentar-se: a indiferença religiosa” (CIC §1635.)

A Igreja exige nos casos acima citados a autorização expressa da autoridade eclesiástica, normalmente do bispo. E exige que os noivos se comprometam a educar os filhos na fé católica. Afirma o Catecismo:

“Conforme o direito em vigor na Igreja Latina, um casamento misto exige, para sua liceidade, a permissão expressa da autoridade eclesiástica. Em caso de disparidade de culto, requer-se uma dispensa expressa do impedimento para a validade do casamento. Esta permissão ou esta dispensa supõem que as duas partes conheçam e não excluam os fins e as propriedades essenciais do casamento, e também que a parte católica confirme o empenho, com o conhecimento também da parte não-católica, de conservar a própria fé e assegurar o batismo e a educação dos filhos na Igreja católica” (CIC §1636).

Portanto, para um (a) jovem católico (a) que namora uma pessoa de outra religião, esta será a primeira questão a ser discutida com o (a) companheiro (a). Será que ele (a) aceita isso? O Código de Direito Canônico da Igreja afirma:

Cân. 1124 – “O matrimônio entre duas pessoas batizadas, das quais uma tenha sido batizada na Igreja católica ou nela recebida depois do batismo, e que não tenha dela saído por ato formal, e outra pertencente a uma Igreja ou comunidade eclesial que não esteja em plena comunhão com a Igreja católica, é proibido sem a licença expressa da autoridade competente”.

E sobre a disparidade de culto confirma o Código o seguinte:

Cân. 1086 § 1 – “É inválido o matrimônio entre duas pessoas, uma das quais tenha sido batizada na Igreja católica ou nela recebida e que não a tenha abandonado por um ato formal, e outra que não é batizada.
§ 2. Não se dispense desse impedimento, a não ser cumpridas as condições mencionadas nos cânn. 1125 e 1126”.

Cân. 1125 – “O Ordinário local [Bispo] pode conceder essa licença, se houver causa justa e razoável; não a conceda, porém, se não se verificarem as condições seguintes:

1°- a parte católica declare estar preparada para afastar os perigos de defecção da fé, e prometa sinceramente fazer todo o possível a fim de que toda a prole seja batizada e educada na Igreja católica;

2°- informe-se, tempestivamente, desses compromissos da parte católica à outra parte, de tal modo que conste estar esta verdadeiramente consciente do compromisso e da obrigação da parte católica;

3°- ambas as partes sejam instruídas a respeito dos fins e propriedades essenciais do matrimônio, que nenhum dos contraentes pode excluir.

Cân. 1126 – “Compete à Conferência dos Bispos estabelecer o modo segundo o qual devem ser feitas essas declarações e compromissos, que são sempre exigidos, como também determinar como deve constar no foro externo e como a parte não-católica deve ser informada”.

E como deve ser celebrado o matrimônio nesses casos? O Código de Direito exige o seguinte:

Cân. 1127 § 1. – “No que se refere à forma a ser empregada nos matrimônios mistos, observem-se as prescrições do cân. 1108; mas, se a parte católica contrai matrimônio com outra parte não-católica de rito oriental, a forma canônica deve ser observada só para a liceidade; para a validade, porém, requer-se a intervenção de um ministro sagrado, observando-se as outras prescrições do direito.

§ 2. Se graves dificuldades obstam à observância da forma canônica, é direito do Ordinário local da parte católica dispensar dela em cada caso, consultado, porém o Ordinário do lugar onde se celebra o matrimônio e salva, para a validade, alguma forma pública de celebração; compete à Conferência dos Bispos estabelecer normas, pelas quais se conceda a dispensa de modo concorde.

§ 3. Antes ou depois da celebração realizada de acordo com o § 1, proíbe-se outra celebração religiosa desse matrimônio para prestar ou renovar o consentimento matrimonial; do mesmo modo, não se faça uma celebração religiosa em que o assistente católico e o ministro não-católico, executando simultaneamente cada qual o próprio rito, solicitam o consentimento das partes.

Cân. 1128 – “Os Ordinários locais e os outros pastores de almas cuidem que não faltem o cônjuge católico e aos filhos nascidos de matrimônio misto o auxílio espiritual para as obrigações que devem cumprir, e ajudem os cônjuges a alimentarem a unidade da vida conjugal e familiar”.

Cân. 1129 – As prescrições dos cân. 1127 e 1128 devem aplicar-se também aos matrimônios em que haja o impedimento de disparidade de culto, mencionado no cân. 1086, § 1.

Como nem sempre é fácil interpretar essas normas da Igreja, a providência primeira será procurar o pároco e conversar com ele sobre o seu caso.


Felipe Aquino

Professor Felipe Aquino é viuvo, pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova. Página do professor: www.cleofas.com.br Twitter: @pfelipeaquino

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