A dignidade da vida humana

Celebra-se, em todo o Brasil, de 1º a 8 de outubro, a Semana Nacional da Vida. Dia 8 de outubro é Dia do Nascituro. Na Diocese de Jundiaí (SP), a campanha foi lançada neste domingo, dia 30 de setembro. O movimento, iniciado há três anos, tem crescido na busca da conscientização da população sobre a dignidade da vida humana. No Brasil, atualmente, certas ameaças à vida chegam a assustar as consciências e colocam em risco valores inalienáveis. Entre estas ameaças, a mais cruel e desumana é o interesse de algumas correntes ideológicas que pretendem impor ao povo brasileiro leis abortistas, negando às crianças o direito de nascer.

Além desta ameaça, são também desafiantes os seguintes problemas: mentalidade contraceptiva, medo de ter filhos, crise da família, manipulação de células-tronco embrionárias, pouco investimento em saúde pública, fome, violência, narcotráfico, abusos no trânsito, alcoolismo e outros.

Recentemente, o Papa Bento XVI fez veemente apelo ao mundo, demonstrando que o aborto é um dos mais graves atentados contra os direitos humanos. A respeito do assunto, assim se referiu o Santo Padre: “O direito humano fundamental, o pressuposto para todos os outros direitos, é o direito à própria vida. Isto vale para a vida da concepção até o seu fim natural. O aborto, por conseguinte, não pode ser um direito humano – é o seu contrário”.

Contra os direitos humanos, a campanha abortista é das mais agressivas, pois por interesses de grupos internacionais em diminuir a população a qualquer custo, investem altas somas em pseudo-planejamento familiar, destituído de ética e de qualquer senso democrático.

A rejeição do argumento religioso praticada por parte dos abortistas é outro elemento escandalosamente injusto e antidemocrático. A laicidade dos sistemas governamentais é legítima enquanto não seja preconceituosa e excludente. Quanto a isto, leia-se o excelente artigo “Fé, razão e tolerância”, de Carlos A. Di Franco, publicado em O Estado de S. Paulo, dia 24 de setembro. Sem dúvida, é incontestável a afirmação do autor: “O laicismo–militante atual é uma ‘ideologia’, ou seja, uma cosmovisão – um conjunto global de idéias, fechado em si mesmo –, que pretende ser a ‘única verdade’ racional, a única digna de ser levada em consideração na cultura, na política, na legislação, no ensino, etc…. Pratica-se, então, o terrorismo ideológico, pelo sistema de atacar os que, no exercício do seu direito democrático, pensam e opinam de modo diferente do deles, acusando-os de serem – só por opinarem de outra maneira – intransigentes, tirânicos, ditatoriais.”

Tentar excluir os que crêem, ou a Igreja como tal, da discussão como tem acontecido no governo brasileiro é totalitarismo e desrespeito à democracia. A Igreja e os cristãos de outros credos –, e também os que não crêem quando lutam em favor da vida –, são a voz dos nascituros que ainda não podem falar, a defesa dos indefesos, a proteção dos agredidos. Quando agem os governos contra o direito de participação dos que opinam a partir da consciência religiosa, fica ameaçada a liberdade. Afirmar que o Estado tem o direito de limitar os nascimentos por qualquer meio denota uma consciência sem senso humanitário e destituída de respeito pelos direitos individuais.

Alicja Grzeskowiak, doutora em Ciências Forenses, Professora de Direito Penal na Universidade de Lublin, na Polônia, escreve: “O Estado que legaliza o direito ao aborto pretende ter o direito de dispor da vida humana e de transmitir tal disposição à mãe da criança concebida e que começou a sua existência. Tal Estado não é mais democrático, porque nele a medida da democracia é o direito de matar alguns grupos de pessoas”.

O dinheiro público precisa ser administrado em favor da vida e não para custear campanhas internacionais ideológicas de redução da natalidade, sem critérios éticos.

A vida humana tem sofrido agressões e ameaças e isto reclama urgentemente nova postura que vise o bem total da pessoa humana.