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Proclamação da República: início de uma nova era para o Brasil

O dia 15 de novembro é um feriado nacional dedicado a comemorar a Proclamação da República, episódio importante e controverso da história do Brasil, cujas consequências repercutiram por sua história.

O golpe militar de 15 de novembro de 1889, também denominado Golpe Militar Republicano, foi um evento chave na história nacional que marcou a ascensão do papel dos militares como protagonistas na política brasileira. Este movimento, liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, inaugurou uma infeliz tradição de intervenções militares na democracia brasileira, que sofreu quase uma dezena de interferências das forças armadas em sua ordem institucional.

A república, no entanto, foi inspirada em um contexto completamente avesso à mudança promovida pela intimidação das armas. Sua inspiração foi a democracia grega, tendo como ideal algo muito mais direto e menos aristocrático do que a imagem que se construía na monarquia. Entretanto, é válido enfatizar que, mesmo em sua origem, o Partido Republicano Paulista, agremiação política que deu corpo ideológico ao golpe, não tinha um viés tão democrático, sendo fomentado pela elite agrária, que tinha seus interesses econômicos assediados pelos crescentes movimentos abolicionistas, que eram patrocinados por membros da família Imperial, destacando-se a herdeira do trono, a Princesa Isabel.

Crédito: Proclamação da República, Pintura em óleo de Benedito Calixto (1853-1927)

Marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente

O movimento republicano ganhou força em especial após a Lei Áurea, promulgada em 1888, entretanto a adesão das forças armadas só se deu por interesses pessoais daquele que viria a ser seu líder, o Marechal Deodoro da Fonseca, em relação ao último Presidente do Gabinete de Ministros, o Visconde de Ouro Preto. Deodoro legitimou o movimento golpista republicano, que abandonando as vias democráticas trilhadas até então, desencadeou uma série de ações para derrubar o sistema democrático vigente, abolindo partidos e instituições e exilando a Família Imperial.

É relevante pontuar que o Império, apesar de ser uma monarquia, era uma democracia constitucional, fortemente inspirada no parlamentarismo britânico, tendo eleições, instituições democráticas, liberdade de imprensa e de associação. O golpe republicano faz ascender o novo regime sem vias de apoio ou envolvimento popular, derrubando partidos e representantes eleitos democraticamente.

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Ruy Barbosa, eloquente político e escritor, uma das mentes por trás do movimento e consequentemente do golpe republicano, mais tarde se arrependeria da forma como se deu essa transição, admitindo que a truculência dos militares que se sucederam na presidência da república instituída no Brasil, massacrando revoltas populares, em especial na consolidação da república por Floriano Peixoto. Essa truculência, por várias vezes dissolvendo os poderes instituídos, promovendo perseguições políticas e servindo aos interesses das oligarquias, fortalecendo o coronelismo e o clientelismo.

É um dia para refletir as ações do passado e as consequências para o futuro

A consolidação da democracia no contexto republicano foi um trajeto acidentado, com inúmeras intervenções militares e governos de exceção até a democracia da qual gozamos na atualidade. Este trajeto, iniciado em um golpe, é uma oportunidade de refletir que os fins não justificam os meios, e que tomar um caminho ilegítimo para alcançar um fim supostamente nobre pode trazer consequências muito além do que podemos pensar.

Hoje, vivemos uma democracia liberal, onde a relevância e a legitimidade de nossos representantes estão sempre em cheque diante de denúncias de corrupção, da ineficácia das instituições em seus papéis e a aparente impotência do povo diante deste cenário. É inevitável olhar para o histórico deste regime democrático e não perceber a demonstração da sabedoria de Provérbios 22.8: “Quem semeia vento colhe tempestade; quem semeia o mal recebe maldade e perde todo o poder que possuía”.

Vivemos pois um legado maléfico construído e sobre um golpe, isto deve nos levar a uma reflexão sobre nossas vidas, nossos objetivos e sonhos não devem justificar que abracemos a corrupção, o mal sempre trará consequências sobre nossas vidas, assim é melhor viver um verdadeiro testemunho cristão.

Como cidadãos, neste feriado, somos convidados a olhar para nossa história, reconhecer nossos erros e entender que temos um papel importante, pois quando somos chamados de sal da terra e luz do mundo no Evangelho, somos conclamados a não ser parte da corrupção vigente, mas andar na contramão da malignidade deste século, vivendo e, dentro de nossos direitos políticos, promovendo lideres que também assim o façam.

Jonatas Passos é natural de Cruzeiro (SP), marido, pai e colaborador da Fundação João Paulo II. Formado em Tecnologia, Informática e História. Pós-Graduado em Jornalismo e História do Brasil, com extensão em História da Religião.

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