CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

Diretas ou Indiretas? Qual é o melhor caminho para o Brasil na atual crise?

No atual cenário político, é preciso informar-se sobre o melhor caminho para o povo brasileiro

Se você, meu irmão, tem algum problema cardíaco e não pode se expor a emoções fortes ou a sustos de qualquer ordem, deve ter estado longe dos noticiários políticos de nosso país nos últimos meses. Poucas gerações de brasileiros poderão dizer que viveram tudo a que estamos sendo expostos em nosso tempo.

Diretas ou Indiretas? Qual é o melhor caminho para o Brasil na atual crise?Foto: Daniel Mafra/cancaonova.com

A operação Lava-Jato e seus desdobramentos têm expostos décadas de esquemas espúrios de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro público, por uma variedade de formas e canais dos quais jamais imaginávamos. De certa forma, não apenas a República, mas a nossa própria brasilidade está sendo passada a limpo, pois o “jeitinho brasileiro” nunca havia sido tão claramente exposto em sua versão mais cruenta e nociva. Não falamos de milhões, mas de bilhões em desvio dos cofres públicos, que, em desvio de função, não chegam às escolas, aos hospitais, às populações mais desvalidas.

Esses escândalos já nos custaram, desde seu início, mais de uma dezena de Ministros de Estado, alguns mandatos de deputados ou senadores, e poderá, pela primeira vez na história do Brasil, resultar no afastamento de dois presidentes, de forma consecutiva. Digo poderá, pois, os cenários que se desenham não são favoráveis para o Presidente Michel Temer. Mas não nos atemos ao mérito deste tema, foquemos no que virá depois. No caso do afastamento definitivo do atual presidente, qual o caminho que está previsto constitucionalmente?

Constituição Federal Brasileira

A Constituição de 1988, em seu artigo 81, estabelece que “Vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República, haverá nova eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. ” O parágrafo 1º esclarece o que deve ocorrer se o mandato já estiver ultrapassado a metade (dois anos), que corresponde ao cenário atual: “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos – presidente e vice – será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”.

Ou seja, no caso do afastamento do presidente, teremos uma eleição indireta, na forma que prevê a lei maior do país. Mas cabe a reflexão: terão os deputados federais e senadores, em sua maioria implicados nas mesmas práticas espúrias e condenáveis, alijados da moral necessária derivada de uma vida de princípios e de coerência, copartícipes de todos os malfeitos que nos afundaram enquanto nação nesta crise financeira, política e moral, sem precedentes, condições de fazer as vezes de representantes autênticos do povo e de seus anseios?

É exatamente esse cenário que tem feito se levantar um movimento que defende a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que possibilite a realização de Eleições Diretas. Bem, nesta conjuntura, o poder decisório na escolha do novo presidente caberia a cada cidadão e cidadã do país, no pleno exercício de seu direito de voto. Nisso estaria a solução para todos os nossos problemas. Mas espera aí! Não foi o nosso voto que levou esses ditos senhores, agora implicados em toda sorte de falcatruas e vilipêndios, às tribunas do Congresso Nacional?

Transformar a nação brasileira

Chegamos ao cerne da nossa reflexão. Para além da forma como teremos indicado o novo Presidente da República, caso se consolide o afastamento do atual, este tempo deve nos favorecer qualificar a nossa participação política para além do voto. Apenas uma atuação consciente, ativa e fiscalizadora da política, bem como um reiterado comportamento individual comprometido com a honestidade, a transparência e a justiça poderão efetivamente transformar a nossa nação.

O combate à corrupção sistêmica, em um país como o nosso, é o trabalho de pelo menos duas gerações, como podemos constatar no caso de Singapura, e um misto de políticas públicas e comprometimento da sociedade. De nada terá adiantado a Lava Jato e todos os seus desdobramentos se a nossa nação ainda for uma academia de corrupção. Logo mais, as novas gerações chegarão. E como elas virão?

Faça a sua parte. Ainda que pareça remar contra a maré, em vez de ser contagiado, contagie as pessoas ao seu redor. Faça o certo, apenas pelo fato de que é o certo. Tenha a recompensa que apenas os justos podem alcançar.

Combati o bom combate, terminei a minha carreira, guardei a fé. Resta-me agora receber a coroa da justiça, que o Senhor, justo Juiz, me dará naquele dia, e não somente a mim, mas a todos aqueles que aguardam com amor a sua aparição.” (II Tim 4,7-8)

“Frequentemente, é necessário mais coragem para ousar fazer certo do que temer fazer errado.”

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Christian Moreira

Christian Moreira é missionário da Comunidade Canção Nova, no modo segundo elo em em Fortaleza (CE). Graduado em História, Mestre em Ciências da Educação e Especialista em Ensino Superior de História e Especialista em Gestão Escolar.

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