Pena de morte ou cultura de morte?
O caminho para a abolição da pena de morte no mundo vai em frente, embora aqui e acolá se registrem retrocessos nas execuções e não faltem áreas obscuras, nas quais a moratória das execuções capitais parece marcar passo.
Foto: Wesley Almeida/cancaonova.com
É o que diz o 4º relatório anual da associação italiana contra a pena de morte, “Ninguém toque Caim”, apresentado nesta semana em Roma, e que descreve a situação da pena de morte no mundo, com os seus altos e baixos. Nos primeiros cinco meses e meio de 2001, 18 países no mundo efetuaram 1.290 execuções.
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Em todo o ano de 2000, os assassinatos institucionais foram pelo menos 1.892.
A China confirma-se como líder indiscutível quanto ao número de condenações capitais: mais de 1.100 nestes primeiros meses de 2001 e pelo menos 1.000 no ano passado. A situação não é mais rósea no Iraque onde, ao final de processos sumários, foram, segundo fontes iraquianas, pelo menos 400 as execuções no ano passado, contra as 2.000 indicadas pela oposição.
Seguem, nesta trágica classificação, o Irã, a Arábia Saudita e os EUA. A pena de morte continuou a ceifar vidas também no Afeganistão, Congo, Paquistão e Taiwan, assim como em países como Egito, Bahamas, Cuba e Tailândia. Em todo o caso, diz o relatório da associação “Ninguém toque Caim”, registrou-se um progressivo fortalecimento do processo abolicionista.
Até hoje, são 123 os países abolicionistas, a títulos diversos: 75 países aboliram definitivamente a pena de morte; 14 aboliram-na para crimes ordinários, 29 são abolicionistas de fato, 2 comprometeram-se a aboli-la como membros do Conselho da Europa e 3 adotaram uma moratória legal das execuções.
Ao invés, são 72 os Estados nos quais a pena capital ainda está em vigor.
