O termo mistanásia¹ ainda é bastante desconhecido no meio popular, na mídia etc. Quando dei cursos de bioética em vários lugares e para diversos públicos, aproveitei e fiz um levantamento sobre o quanto as pessoas conhecem a palavra mistanásia ou mesmo se já ouviram alguma vez esse termo. Percebi que, quase em sua totalidade, as pessoas desconheciam o termo mistanásia e seu significado. A maioria delas, ao lidar eticamente com as questões de final de vida, utiliza, na reflexão e discussão ética, basicamente três conceitos: eutanásia, distanásia e ortotanásia; dentre estes, o mais conhecido é eutanásia, talvez por envolver um maior debate na sociedade pela polêmica que a sua prática provoca e pelo aspecto jurídico que envolve.
No âmbito da reflexão bioética brasileira, o termo mistanásia foi cunhado por Márcio Fabri dos Anjos, bioeticista brasileiro, em 1989, num artigo publicado no Boletim ICAPS (Instituto Camiliano de Pastoral da Saúde), intitulado: “Eutanásia em chave de libertação” (junho de 1989, p.6).
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Afinal, o que é Mistanásia?
O que significa? A mistanásia é um termo pouco utilizado, mas representa a morte miserável antes da hora. A mistanásia consiste na morte miserável, morte antecipada de uma pessoa, resultante da maldade humana. O termo mistanásia provém da etimologia grega mys = infeliz; thanathos = morte, significando morte infeliz, miserável, precoce e evitável em nível social, coletivo. Trata-se da “vida abreviada” de muitos, em nível social, por causa da pobreza, violência, negligência médica, negligência no atendimento hospitalar, drogas, chacinas, falta de infraestrutura e condições mínimas de se ter uma vida digna (tratamento de água e esgoto), entre outras causas. Portanto, mistanásia é um termo novo para um problema antigo.
Alguns pensadores da ética, até pouco tempo, utilizavam a expressão “eutanásia social” para falar de morte social, causada pela pobreza, violência e desigualdade. Na verdade, pela etimologia da palavra, de origem grega, temos que eu = bom; thanatos = morte, significando uma “boa morte”, “morte feliz”. É exatamente o contrário que ocorre em nível social. Não tem nada de bom ou feliz nesta realidade de “vidas abreviadas” e cortadas tão precocemente nesse contexto tão hostil ao seu desenvolvimento. Trata-se de uma “morte infeliz”. É a vida banalizada, “abreviada antes do tempo” por fatores sociais. Muito pelo contrário, estamos diante de terríveis sofrimentos, por isso, o uso do termo “eutanásia social” não é ideal para a morte nessas situações.
“Aqui, o despedir-se da vida é marcado por sofrimento, abandono, indiferença e violência, entre outros elementos degradantes que violentam a dignidade do ser humano. Não tem nada de “boa morte”, ao contrário, trata-se de uma “morte infeliz”, considerando-se o neologismo de origem grega. É a vida banalizada, “abreviada antes do tempo”, em nível social. Não se trata da “morte de alguém” apenas, mas da “morte de muitos” que, antes de sua morte física, praticamente já estão “mortos socialmente”, numa sociedade que descarta as pessoas, principalmente as mais vulneráveis – do ponto de vista social –, como descarta coisas imprestáveis” (Leo Pessini).
Mortos socialmente
Na mistanásia, os fatores geográficos, sociais, políticos e econômicos são condicionantes para favorecer a morte miserável e precoce de crianças, jovens, adultos e anciãos; portanto, fome, condições de moradia precárias, falta de água tratada, desemprego, sistema de saúde falido ou condições de trabalho massacrantes, entre outros fatores, contribuem para a exclusão de tantas pessoas, as quais têm uma morte infeliz.
Trata-se da morte de muitos, que antes de sua morte física, praticamente já estão “mortos socialmente”, numa sociedade que descarta as pessoas, principalmente as mais vulneráveis socialmente falando, as mais pobres e carentes. A grande maioria das vítimas da mistanásia são pessoas pobres, vítimas da exclusão social e econômica, pessoas que levam uma vida precária, desprovidas dos cuidados de saúde e que morrem prematuramente. Consiste na morte como fruto do descaso frente à vida.
“Entre as inúmeras vítimas da mistanásia estão os pobres que, por exclusão social e econômica, não têm acesso ao essencial para a sobrevivência, aos cuidados de saúde, levam vida sofrida e morrem prematuramente”.2
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Diante dessa realidade, qual é a nossa missão de cristãos?
Papa Francisco, em sua mensagem para a “Quaresma de 2014”, ao nos convocar a ver as misérias dos irmãos, a tocá-las, a ocupar-nos delas e a trabalhar concretamente para as aliviar, afirma: “A miséria não coincide com a pobreza; a miséria é a pobreza sem confiança, sem solidariedade, sem esperança” e faz a distinção entre “três tipos de miséria: a miséria material, a miséria moral e a miséria espiritual”3 . Junto com a ênfase na responsabilidade individual em meio à sociedade que promove o acesso aos bens através dos meios, paradoxalmente, nega-se às grandes maiorias o acesso aos mesmos bens que constituem elementos básicos e essenciais para viverem como pessoas.4
Por isso, frente a essa forma de vida social, sentimos forte chamado para promover uma sociedade diferente, que esteja marcada pela solidariedade, pela justiça e pelo respeito aos direitos humanos. Ser bom, corajoso, honesto, verdadeiro, justo, caridoso, fiel é reconhecer o valor que há em agir conforme a ética cristã e considerar repugnante pensar em envolver-se em atos ilícitos e desonestos.
Quem, com obediência a Cristo, busca antes de tudo o Reino de Deus e a Sua justiça, encontra, neste, um amor mais forte e mais puro para ajudar a todos seus irmãos e para realizar a obra da justiça sob a inspiração da caridade. “Vai crescendo a convicção de que o gênero humano não só pode e deve aumentar cada vez mais o seu domínio sobre as coisas criadas, mas também lhe compete estabelecer uma ordem política, social e econômica, que o sirva cada vez melhor e ajude indivíduos e grupos a afirmarem e desenvolverem a própria dignidade”.5
Referências:
1 COELHO, Mário Marcelo. Respostas simples para perguntas difíceis. Cachoeira Paulista: Editora Canção Nova, 2018.
2 LOPES, Cecília Regina Alves. Eutanásia: a última viagem. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v.1, n. 19, jun./dez 2011, p.11.
3 FRANCISCO. Mensagem para a Quaresma de 2014 – Fez-Se pobre, para nos enriquecer com a sua pobreza (cf. 2Cor 8, 9).
4 Cf. V CONFERÊNCIA GERAL DO EPISCOPADO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE. Documento de Aparecida. Texto conclusivo da V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe. São Paulo: Paulus, 2011, n. 54.
5 CONCÍLIO ECUMÊNICO VATICANO II. Constituição pastoral Gaudium et Spes sobre a Igreja no mundo atual. São Paulo: Paulinas, 2004, n. 72.
