O dia 10 de dezembro foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unida como Dia Internacional dos Direitos Humanos, como forma de celebrar a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada nesta mesma data em 1948.
Os direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos, esses abrangem direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, por exemplo: direito à vida, à propriedade, à liberdade de pensamento, de crença, de votar e ser votado, educação, saúde, moradia etc. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento que delineia a proteção universal destes direitos.
O contexto de compilação da Declaração, promulgada em 10 de dezembro de 1948, foi o mundo do pós-guerra, com as estruturas geopolíticas em reorganização, após o fim da Segunda Grande Guerra. Neste ínterim, as potências mundiais se alinhavam aos Estados Unidos e à União Soviética, virtuais líderes de uma coalizão, cujo fim era a manutenção da paz mundial. Havia uma especial preocupação em um fortalecimento da Nações Unidas, uma organização multilateral com fim na promoção de negociações sobre conflitos internacionais, promover a paz, a democracia e a dignidade humana.
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Nós vivemos num contexto de predominância
Hoje, vivemos num contexto de predominância de democracias constitucionais, nas quais os direitos básicos e a igualdade são garantidas por cláusulas pétreas, contudo nem sempre foi assim. Houve na antiguidade, iniciativas legislativas que buscaram trazer justiça universal, por exemplo: a Lei de Talião, o Código de Hamurabi, o Cilindro de Ciro etc., entretanto, essas, muitas vezes, tinham exceções, em especial no que diz respeito à classe social ou às questões econômicas. No que diz respeito às garantias de direitos individuais, entretanto, muitas vezes, o governante tinha poder de vida e morte sobre seus governados, podendo privá-los de sua liberdade e posses.
As ideias liberais que culminaram na Declaração Universal dos Direitos Humanos têm forte raiz nos ideais iluministas, a ideia de direitos universais suplantou a tolerância às exceções culturais que, por vezes, ditavam que nem todos os membros de uma nação pudessem gozar de todos os direitos.
Vários documentos foram promulgados, promovendo garantias universais, como, por exemplo: a Carta Magna, de 1215; a Declaração dos Direitos dos Cidadãos dos Estados Unidos, de 1791; a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789; entre outros. Realidade que temos hoje, em tese, garantida pela Constituição Brasileira, entretanto, muitas vezes, o estado é falho nestas garantias, deixando vulneráveis seus cidadãos.
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Podemos fazer a diferença
Esta data na qual celebramos a memória da promulgação deste importante documento base, é a oportunidade que temos de perceber como podemos fazer a diferença. O primeiro passo é reconhecer que, por mais que tenhamos esse ideal, muitas pessoas não têm seus direitos fundamentais como saúde, segurança e educação garantidos, então, como nós, enquanto cristãos, podemos ajuda-la a ter uma vida mais digna?
Se analisarmos as sagradas escrituras, veremos que a lei de Deus é justa, o decálogo não faz exceções. Em seus sermões, Jesus não relativiza o pecado, todos os homens são pecadores e precisam de salvação. Nosso Senhor Jesus Cristo nos convida a sempre sermos sal e luz, transformando este mundo pela luz do Evangelho, trazendo justiça para este mundo injusto.
Jonatas Passos é natural de Cruzeiro (SP), marido, pai e colaborador na Fundação João Paulo II. Formado em Tecnologia, Informática e História. Pós-Graduado em Jornalismo e História do Brasil, com extensão em História da Religião.
