‘Horror legalizado’: manifestantes criticam norma federal em protesto na Câmara
A frase do título deste texto foi estampada em uma faixa exibida por manifestantes na Câmara Municipal de Curitiba viralizou nas redes sociais e sintetiza, com força e precisão, o horror diante da normalização do aborto em estágios avançados da gestação. Na manhã desta última segunda-feira, 7 de abril, os vereadores de Curitiba aprovaram uma Moção de Protesto contra a Resolução nº 258/2024 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), aprovada silenciosamente na antevéspera do Natal de 2024.
A resolução determina que toda gravidez de menores de 14 anos deve ser imediatamente reportada às autoridades de saúde, e que essas crianças devem ser orientadas pelos Conselhos Tutelares – sem o conhecimento ou autorização dos pais – sobre seu suposto “direito” ao aborto, independentemente da idade gestacional. Ademais: qualquer interferência da família que desencoraje o aborto pode ser interpretada como violência psicológica, sujeita a punições.
Créditos: cosmin4000/GettyImages
A moção denuncia que essa resolução, longe de proteger as menores, tem como real objetivo multiplicar a prática do aborto tardio, banalizando a eliminação de vidas humanas já plenamente formadas, muitas com mais de 6, 7, 8 ou até 9 meses de gestação. Na minha visão e dos grupos Pró-Vida, essa é uma tentativa clara de condicionar a sociedade brasileira a aceitar como normal o assassinato intrauterino em estágios onde o bebê poderia, em muitos casos, sobreviver fora do útero. Diante dessa realidade, a Câmara Municipal de Curitiba posicionou-se com firmeza, reconhecendo que tais práticas se assemelham a crimes contra a humanidade, desrespeitando frontalmente o direito à vida e a dignidade humana.
O tema do aborto transcende fronteiras religiosas e políticas
O debate sobre o aborto, especialmente em gestações de nove semanas, é uma questão que transcende fronteiras religiosas e políticas, tocando o cerne da ética e dos direitos humanos. No Brasil, a proposta do Projeto de Decreto Legislativo 3/2025 (PDL 3/2025) surge como uma iniciativa crucial para reafirmar o compromisso do país com a proteção da vida desde a concepção. Esse é assunto deve ou deveria ser pauta em todos os grupos de seres humanos.
A vida humana desde a concepção
A ciência é clara ao afirmar que, já nas primeiras semanas de gestação, o embrião humano possui uma identidade genética única e irrepetível. O Papa Francisco, em diversas ocasiões, enfatizou que “o aborto é um homicídio” e que “cientificamente, é uma vida humana”. Essa perspectiva é confirmada na Sagrada Doutrina pela encíclica Humanae Vitae, que declara ser “absolutamente de excluir, como via legítima para a regulação dos nascimentos, a interrupção direta do processo generativo já iniciado, e, sobretudo, o aborto querido diretamente e procurado”. Em matéria publicada dia 25 junho 2022 o site Vaticanews, reuniu as principais falas do pontífice a esse respeito.
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A influência da OMS a favor do aborto
Em 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a 11ª Classificação Internacional de Doenças (CID-11), que entrou em vigor em 2022 e trouxe uma nova definição para o aborto. Diferente da abordagem tradicional da Obstetrícia — que o limitava à expulsão de um feto não viável até cerca de 20-24 semanas de gestação —, a CID-11 passou a definir o aborto como a extração ou expulsão deliberada de um embrião ou feto, independentemente da idade gestacional, quando não há intenção de produzir um nascimento com vida. Segundo o novo critério, mesmo que sinais transitórios de vida sejam observados em gestações mais avançadas, esses casos não devem ser registrados como nascimentos com vida.
Aborto como violação dos direitos humanos
O aborto não é apenas uma questão religiosa, mas uma preocupação ética e humana. O Papa Francisco em outra ocasião declarou que “o problema do aborto não é um problema religioso: nós não somos contra o aborto devido à religião. Não. É um problema humano”. Eliminar uma vida humana inocente é uma afronta aos princípios fundamentais dos direitos humanos, que garantem o direito à vida como primordial e inalienável.
Paralelo Histórico
A história nos oferece exemplos sombrios de como a desvalorização da vida humana pode levar a atrocidades. Os julgamentos de Nuremberg, que ocorreram após a Segunda Guerra Mundial, condenaram práticas desumanas e experimentos médicos forçados realizados pelos nazistas. Esses tribunais estabeleceram que atos que desconsideram a dignidade e a vida humana são crimes contra a humanidade. Analogamente, projetos que buscam legalizar ou facilitar o aborto podem ser vistos como uma institucionalização da violação do direito à vida.
O Projeto da Conanda: uma preocupação alarmante
Recentemente, propostas advindas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) têm suscitado preocupações. Tais iniciativas, que visam facilitar o acesso ao aborto, podem ser interpretadas como uma violação dos direitos fundamentais do nascituro. Ao promover políticas que permitem a interrupção da gestação, corre-se o risco de institucionalizar práticas que atentam contra a dignidade humana, ecoando erros históricos que a humanidade jurou nunca mais repetir. Aqui cabe ressaltar que os movimentos pró-vida não são a favor da violência.
Apoio ao PDL 3/2025: um chamado à ação
Diante desse cenário, é imperativo que a sociedade brasileira se mobilize em apoio ao PDL 3/2025. Este projeto busca reafirmar o compromisso do Brasil com a proteção da vida desde a concepção, alinhando-se com princípios éticos universais e respeitando a dignidade humana. A aprovação deste decreto legislativo representará um avanço significativo na defesa dos direitos dos mais vulneráveis e na construção de uma sociedade que valoriza e protege a vida em todas as suas fases. Dentro desta discussão proteger tanto a adolescente que está viva e pode com ajuda necessária levar a gravidez até o fim, quanto o bebe indefeso que está sendo gestado.
Os números do aborto
Segundo matéria especial do jornal Gazeta do Povo, os defensores da legalização do aborto costumam dizer que essa medida seria uma forma de enfrentar a mortalidade de mulheres como problema de saúde pública. Por exemplo “A petição inicial da ADPF 442 apela para esse argumento, mas de forma seletiva”. Em diferentes partes do mundo, os dados disponíveis não permitem afirmar com segurança que a legalização do aborto esteja diretamente associada à redução das taxas de mortalidade materna. Antes de avançarmos para o centro da discussão, é fundamental esclarecer os limites e as fragilidades que envolvem os números relacionados a esse tema.
Uma questão complexa e sensível, que merece atenção
A questão do aborto é complexa e sensível, mas não podemos ignorar as implicações éticas e humanitárias que ela carrega. A história nos ensina que a desvalorização da vida humana leva a caminhos sombrios. Portanto, é nosso dever, como sociedade, proteger os indefesos e garantir que políticas públicas reflitam um compromisso inabalável com a dignidade e o valor intrínseco de cada ser humano. Apoiar o PDL 3/2025 é um passo essencial nessa direção. Com o compromisso pela verdade, sugiro os leitores a dedicarem aprofundarem no assunto consultando as fontes citadas.
Viva Cristo Rei!
Fonte: Vaticanews –https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2022-06/papa-francisco-aborto-defesa-vida-humana.html
SBT: https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/mundo/154916-papa-francisco-diz-que-aborto-nao-e-assunto-primariamente-religioso?utm_source=chatgpt.com
Gazeta do Povo: https://especiais.gazetadopovo.com.br/defesa-da-vida-por-que-o-aborto-nao-deve-ser-legali
zado-no-brasil/
Cf: 11ª Classificação Internacional de Doenças (CID-11) –
https://www.who.int/standards/classifications/classification-of-diseases
Adailton Batista
Natural de Janaúba (MG), é membro da Comunidade Canção Nova desde 2009. Possui MBA em Digital Business pela USP/ESALQ e é graduado em Jornalismo pela Faculdade Canção Nova (FCN). Além disso, tem formação técnica em Administração pela Faculdade NetWork e em Rádio e TV pelo Instituto Canção Nova. Casado com a missionária Elcka Torres e pai de uma menina, Adailton é autor do blog.cancaonova.com/metanoia. Apaixonado pela evangelização, ele utiliza todos os meios digitais possíveis para promover uma experiência pessoal com Cristo.
