“O nascimento de um novo ser humano, considerado em si mesmo, é sempre um dom e uma bênção: ‘Olhai: os filhos são uma bênção do Senhor; o fruto das entranhas, uma verdadeira dádiva’” (Sl 126,3).
O ser humano deve ser respeitado como pessoa desde a sua concepção, devem-lhe ser reconhecidos os direitos da pessoa e o primeiro de todos estes é o direito inviolável de cada ser inocente à vida. O embrião é um indivíduo humano, com a qualidade e a dignidade próprias da pessoa, portanto, ele tem direitos fundamentais.
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O embrião é um indivíduo humano, com a qualidade e a dignidade próprias de toda pessoa
Como afirmou o Papa João Paulo II: “Com efeito, cada homem, desde o primeiro momento da sua vida, é o sinal evidente do amor fiel de Deus pela humanidade, é o ícone vivo do ‘sim’ do Criador à história dos homens, uma história de salvação que se realizará em comunhão plena com Ele, na alegria da vida eterna. De fato, cada ser humano, desde a sua concepção, é uma unidade de corpo e alma, possui em si mesmo o princípio vital que o levará a desenvolver todas as suas potencialidades, não só biológicas, mas também antropológicas. Por isso a dignidade da pessoa humana, de um filho, de cada filho, independentemente das circunstâncias concretas em que tem início a sua vida, permanece um bem intangível da sociedade no seu conjunto”1.
No artigo 1º da “Declaração Universal dos Direitos do Homem” das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948, está escrito: “Todos (os homens) nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. O artigo 3º dessa declaração afirma: “Todo (homem) tem direito à vida, à liberdade e segurança como pessoa”. Nessas declarações, subtende-se o reconhecimento fundamental de que todos os membros da família humana são pessoas. Ser pessoa implica uma dignidade inviolável e direitos inalienáveis de todo indivíduo.
Concepção
Afirmamos que, precisamente, a partir dos dados biológicos disponíveis, julgamos que não há qualquer razão significativa que possa levar a negar que o embrião, já nesta fase, é uma pessoa. Naturalmente, isso pressupõe uma interpretação do conceito de pessoa de tipo substancial, ou seja, referida à própria natureza humana enquanto tal, rica de potencialidades que se hão de expressar ao longo de todo o desenvolvimento embrionário e também depois do nascimento.
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Embrião humano
O embrião humano apresenta a dignidade de pessoa humana e como tal deve ser respeitado. O Magistério Católico prestigia a dignidade da vida humana, salientando a continuidade da informação vital que existe desde a fecundação até a pessoa humana plenamente desenvolvida. A liberação de pesquisas com embriões humanos não muda a compreensão que a Igreja tem da dignidade da vida humana em todos os estágios de seu desenvolvimento, desde os momentos iniciais, no ventre materno, até os momentos finais da vida terrena. A vida humana tem um valor sagrado, por isso ela é inviolável. Portanto, as manipulações genéticas, as manipulações com embriões, os exames pré-natais nos casos em que estes signifiquem um atestado de morte, os experimentos com embriões, a fecundação artificial, a discutida clonagem de seres humanos, os bancos de tecidos fetais e tantas outras técnicas hoje em uso são atentados contra a vida e a dignidade humana.
“Tu me formastes!”
“Tu modelaste as entranhas do meu ser e formaste-me no seio de minha mãe. Dou-te graças por tão espantosas maravilhas; admiráveis são as tuas obras. Conhecias até o fundo da minha alma”, como reza o Salmo (Sl 139 [138], 13-14), referindo-se à intervenção direta de Deus na criação da alma de cada novo ser humano. Sob o ponto de vista moral, para além de todas as considerações sobre a personalidade do embrião humano, o simples fato de estarmos na presença de um ser humano exige o pleno respeito pela sua integridade e pela sua dignidade: todo o comportamento que, de certa maneira, possa constituir qualquer ameaça ou ofensa aos direitos fundamentais dele, sendo o primeiro de todos o direito à vida, deve ser considerado gravemente imoral”2.
Referências:
1- DECLARAÇÃO FINAL da XII ASSEMBLÉIA GERAL e do Congresso Internacional DA PONTIFÍCIA ACADEMIA PARA A VIDA, sobre “O embrião humano na fase do pré-implante. Aspectos científicos e considerações bioéticas”. 27-28 de fevereiro de 2006.
2 PONTIFÍCIA ACADEMIA PARA A VIDA, Declaração final da XII Assembleia geral e do Congresso Internacional sobre “O embrião humano na fase do préimplante. Aspectos científicos e considerações bioéticas”. 27-28 de fevereiro de 2006.
