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O que a Igreja nos ensina sobre a Fecundação Artificial?

Podemos dizer que a procriação humana tem algumas características específicas por força da dignidade pessoal dos pais e dos filhos

Existem muitos casais que, por alguma razão, não conseguem engravidar; então, buscam outros meios de ter os filhos. Alguns tentam meios não naturais, como a inseminação artificial e a reprodução assistida. Mas é preciso compreender o que a Igreja diz a respeito.

Primeiramente, a fecundação artificial é entendida como um conjunto de técnicas por meio das quais se permite a reprodução sem a união sexual do casal. A inseminação artificial e a reprodução assistida são formas de concepção que substituem a fecundação natural compreendida na relação entre os esposos. Portanto, a Igreja é muito categórica em sua concepção a respeito dessas técnicas. Para a Igreja, do ponto de vista moral, todo ser humano deve ser acolhido como um dom, uma bênção de Deus. Uma procriação verdadeiramente responsável deve ser fruto do matrimônio e da relação sexual entre o casal.

Fecundação artificial

Por que a Igreja defende a fecundação natural?

Podemos dizer que a procriação humana tem algumas características específicas por força da dignidade pessoal dos pais e dos filhos. A dignidade do novo concebido é tão grande, que até a forma de concebê-lo, a mais digna, a Igreja acredita ser a entrega do casal na relação sexual que faz parte da conjugalidade.

O homem e a mulher colaboram com o plano do Criador, portanto, a concepção deve ser fruto da doação mútua, do amor, da fidelidade e da responsabilidade entre os esposos. O ato conjugal, com o qual os esposos manifestam reciprocamente o dom de si, exprime simultaneamente a abertura ao dom da vida: é um ato indissolúvel corporal e espiritual.

Por que é imoral?

O matrimônio tem dois sentidos: o unitivo e o procriativo. Por essa razão a reprodução não os pode separar, mas sim preservar esses significados. As formas de reprodução não naturais separam esses dois princípios do matrimônio e, de certa forma, não respeitam a dignidade da criança ao ser concebida. A relação sexual é uma forma de respeitar os princípios desse sacramento. Por isso, a Igreja vai contra os processos artificiais, uma vez que tudo o que vai contra os métodos naturais vai contra a dignidade do matrimônio.

Outro ponto a ser destacado é que por esses métodos a procriação é privada de sua perfeição própria, quando não querida como fruto do ato conjugal, gesto específico dos esposos. “A procriação humana está fundada sobre a conexão que Deus quis e que o homem não pode alterar por sua iniciativa, entre os dois significados do ato conjugal: unitivo e procriador”. (Carta Encíclica Humanae Vitae)

Por fim, esses atos são ilícitos, porque efetuam a dissociação dos gestos que, pelo ato conjugal, são destinados à fecundação humana. A Igreja ensina que nunca é lícito “fabricar” um filho fora do ato sexual entre os esposos. Todo ser humano tem o direito de ser gerado numa uma união física de amor dentro do casamento.

O que a Igreja indica a esses casais?

Vale ressaltar que é lícito o uso de meios artificiais encaminhados unicamente a facilitar a realização natural do ato sexual ou, uma vez esse ato realizado normalmente, que seja alcançado seu fim.

A Igreja sente pelos casais que não conseguem engravidar, não fica indiferente ao sofrimento, à busca e à angústia deles; ao contrário, torna-se solidária. Porém, não justifica apoiar aquilo que foge à dignidade do matrimônio. Existem muitas crianças que aguardam a adoção, a Igreja propõe a esses casais que se compadeçam e adotem essas crianças.

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Padre Mário Marcelo

Mestre em zootecnia pela Universidade Federal de Lavras (MG), padre Mário é também licenciado em Filosofia pela Fundação Educacional de Brusque (SC) e bacharel em Teologia pela PUC-RJ. Mestre em Teologia Prática pelo Centro Universitário Assunção (SP). Doutor em Teologia Moral pela Academia Alfonsiana de Roma/Itália. O sacerdote é autor e assessor na área de Bioética e Teologia Moral; além de professor da Faculdade Dehoniana em Taubaté (SP). Membro da Sociedade Brasileira de Teologia Moral e da Sociedade Brasileira de Bioética.

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