O Sexto Mandamento apresenta as ordens do Senhor para a vivência de um dos mais belos dons que Ele concedeu aos homens: a sexualidade humana. Esta afeta todos os aspectos da pessoa humana, em unidade de corpo e alma, diz respeito à afetividade, à capacidade de amar e de procriar e, de maneira mais geral, à aptidão para criar vínculos de comunhão com os outros.
Embora no texto bíblico se leia «não cometerás adultério» (cf. Ex 20,14), a Tradição da Igreja segue complexivamente todos os ensinamentos morais do Antigo e Novo Testamento, e considera o Sexto Mandamento como englobando todos os pecados contra a castidade.
Afirma o Catecismo da Igreja Católica que Deus criou o ser humano como homem e mulher, com igual dignidade pessoal, e inscreveu neles a vocação ao amor e à comunhão. Compete a cada um aceitar a sua identidade sexual, reconhecendo a sua importância para a pessoa toda, bem como o valor da especificidade e da complementaridade.
O beato João Paulo II, na Exortação Apostólica Familiaris Consortio (FC), afirmou que: “Deus criou o homem à sua imagem e semelhança: chamando-o à existência por amor, chamou-o ao mesmo tempo ao amor. Deus é amor e vive em si mesmo um mistério de comunhão pessoal de amor. Criando-a à sua imagem e conservando-a continuamente no ser, Deus inscreve na humanidade do homem e da mulher a vocação, e, assim, a capacidade e a responsabilidade do amor e da comunhão. O amor é, portanto, a fundamental e originária vocação do ser humano” (FC 11).
Desta maneira, a sexualidade torna-se verdadeiramente humana quando é bem integrada na relação pessoa a pessoa, tendo como via a castidade, que é a integração positiva da sexualidade na pessoa. Esta supõe a aprendizagem do domínio de si, para tal fim, é necessária uma educação integral e permanente em etapas graduais de crescimento.
Assista: “Sexto Mandamento”, com professor Felipe Aquino
Os meios para se viver a castidade propostos pela Igreja são numerosos, dentre eles estão à disposição: a graça de Deus, a ajuda dos sacramentos, a oração, o conhecimento de si, a prática de uma ascese adaptada às situações, o exercício das virtudes morais, em particular da virtude da temperança, que procura fazer com que as paixões sejam guiadas pela razão.
Portanto, todos, seguindo Cristo, nosso modelo de castidade, são chamados a levar uma vida casta, segundo o próprio estado de vida: alguns na virgindade ou no celibato consagrado; os outros, se casados, vivendo a castidade conjugal; os solteiros, namorados, ou seja, todos os não casados devem viver a castidade na continência.
O ato conjugal possuiu um duplo significado: unitivo (a mútua doação dos esposos) e procriador (a abertura à transmissão da vida). Ninguém deve quebrar a conexão inquebrável que Deus quis entre os dois significados do ato conjugal, excluindo um deles. Por isso, a relação sexual, quando não contém estes elementos, é considerada um pecado contra a castidade. São consideradas ofensas à dignidade do matrimônio: o adultério, o divórcio, a poligamia, o incesto, a união de fato (convivência, concubinato) e o ato sexual antes ou fora do matrimônio.
O Catecismo da Igreja Católica afirma que os filhos são um dom de Deus, o maior dom do matrimônio. Não existe um direito a ter filhos («o filho exigido, a todo o custo»). Existe, ao contrário, o direito do filho a ser o fruto do ato conjugal dos seus progenitores e o direito a ser respeitado como pessoa desde o momento da sua concepção. Aqueles casais que não possuem filhos, esgotados os recursos médicos legítimos, podem mostrar a sua generosidade, mediante o cuidado ou a adoção, ou então realizando serviços significativos em favor do próximo. Deste modo, realizarão uma preciosa fecundidade espiritual.
Enfim, o Sexto Mandamento é uma ordem de Deus aos homens para conservarem, em sua vocação original e fundamental, o amor. Desta forma, ele nos ensina a viver a castidade, a paternidade e a maternidade responsáveis dos cônjuges, e a evitarmos os danos morais da fertilização e inseminação artificial, por fim, apresenta diretrizes para a vivência do ato conjugal.
Este mandamento é, sobretudo, uma ordem de Deus aos homens, para que estes vivam a santidade por meio da sexualidade ordenada. Portanto, a vivência deste sacramento se torna um instrumento eficaz de testemunho a Deus, por intermédio de uma vida casta e santa, em meio à sociedade cada vez mais distante imoral.
