O jornal português “PortugalDiário” publicou em seu site, no dia 8 de janeiro deste ano, dados interessantes sobre os subsídios que os governos europeus estão dando aos casais para incentivá-los a ter mais filhos.
Mas fica aqui desde já a pergunta: Será que o dinheiro será capaz de conseguir o que o amor dos pais não conseguiu?
Vários países europeus com baixa natalidade estão dando subsídios de nascimento: abonos, compensação para os pais que queiram deixar o emprego, licenças-maternidade e ajudas na educação, entre outros. Como em quase toda a Europa, em Portugal nascem cada vez menos bebês.
Para incentivar a natalidade, por exemplo, o governo alemão decidiu agora atribuir um subsídio, que pode chegar a 25 mil euros, porque nas últimas décadas, as taxas de natalidade na Alemanha caíram a um percentual, que autoridades consideram alarmante. Lá, a taxa de fertilidade média é de 1,37 filho por casal, bem abaixo da média de 2,1, que é considerada necessária para se manter a população em nível estável. A legislação previa que pais que decidissem ter filhos podiam receber até 7,2 mil euros, por um período máximo de dois anos. A partir de 1º de janeiro 2008, com a entrada em vigor da nova lei, eles poderão receber até dois terços do salário durante um ano, no valor máximo de 25,2 mil euros.
A França também anunciou recentemente um pacote de medidas para conciliar a maternidade com a vida profissional e estimular as mulheres a terem um terceiro filho. As francesas que derem à luz um terceiro filho poderão usufruir, se assim desejarem, de uma licença-maternidade mais curta (de três anos para um), mas, mais bem remunerada, com cerca de 750 euros por mês. A estas medidas somam-se contribuições mais elevadas para as despesas com as crianças, como creches gratuitas, descontos em restaurantes, supermercados, cinemas e transportes públicos, assim como, atividades extra-escolares a preços reduzidos.
O regime de Segurança Social francês prevê vários subsídios para as famílias, entre os quais o de nascimento (830 euros), o de base (166 euros por mês, até os três anos) e o de início de aulas para os agregados desfavorecidos (265 euros). Além disso, há também benefícios fiscais para os casais com filhos. Atualmente, a França tem uma taxa de natalidade de 1,9 filho por mulher e é, depois da Irlanda, o país da Comunidade Européia com os índices mais elevados.
Na Suécia, considerado pela ONU como o melhor lugar do mundo para se ter filhos, um dos pais pode ficar em casa por um ano com 80 por cento do ordenado. A assistência pré-natal é gratuita e há uma rede de creches privadas, cujos preços são controlados.
Fernando Castro, presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), declarou ao “PortugalDiário” que em países nórdicos como Suécia, Dinamarca e Noruega há também uma compensação estatal, caso um dos pais decida desempregar-se ou subempregar-se para ficar em casa com os filhos.
Na Espanha, os pais têm direito a subsídio de risco na gravidez, abono familiar que aumenta a partir do segundo filho e subsídio de nascimento para o terceiro filho e seguintes.
Em Portugal, o abono de família é determinado em função dos rendimentos, não sendo atribuído aos agregados familiares com um rendimento superior a 1875 euros mensais. No primeiro ano, o valor é maior e vai diminuindo conforme a criança fica mais velha.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2005, nasceram 109.457 crianças em Portugal. Com um índice de fecundidade de 1,4 filhos por mulher, que tem diminuído, o país continua a não assegurar a renovação de gerações e o déficit de nascimentos ronda os 55 mil por ano, explicou o presidente da APFN.
O Algarve é a zona lusitana onde se registra um aumento mais constante da taxa de natalidade nos últimos anos, segundo dados do INE, 16 por cento dos bebês, que nasceram, em 2003, na região, são filhos de mães estrangeiras, na maioria de mulheres ucranianas e brasileiras (Fonte: www.portugaldiario.iol.pt).
Segundo o Dr. Pierre Chaunu, professor de História Moderna da Sorbonne na França, o mundo está em rápida e perigosa “implosão demográfica”. Segundo ele, acontece com a Europa o que aconteceu com o Império Romano, o qual submergiu por causa do controle da natalidade e do alto índice de abortos. Ambos os casos acontecem hoje na Europa.
A Igreja continua a lembrar que: “A Sagrada Escritura e a prática tradicional da Igreja vêem nas famílias numerosas um sinal da bênção e da generosidade dos pais” (GS 50,2; CIC §2373). E “Os filhos são o dom mais excelente do Matrimônio e constituem um benefício máximo para os próprios pais.” (CIC §1652).
E o salmista reza: “Vede, os filhos são um dom de Deus: é uma recompensa o fruto das entranhas. Tais como as flechas nas mãos do guerreiro, assim são os filhos gerados na juventude. Feliz o homem que assim encheu sua aljava: não será confundido quando defender a sua causa contra seus inimigos à porta da cidade.” (Sl 126)
Quem ainda tem fé para acreditar nessa “Palavra de Deus”? Quem nela crer, será feliz!
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