O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) foi assinado na calada de 2009 (aos 21.12 pp.) pelo presidente Lula. O programa atual é requento de dois anteriores que “não pegaram”. No Brasil é assim. Muitas leis não prosperam. No...

É notório o espanto que certos termos do recente Programa Nacional dos Direitos Humanos, publicado pelo Governo Lula, têm causado à população brasileira. Com certos aspectos positivos, vários pontos são mesmo assustadores e inesperados. Como compreender que uma pretensa intenção...

O novo Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado pelo presidente Lula (21 de dezembro próximo passado), em terceira versão requentada, carece de melhor parecer jurídico, em conformidade com a Constituição Federal. O Presidente declarou que não leu o texto que...

Seria sumamente estranho encontrar o amador ocupando o lugar do profissional. Causaria espécie ver o enfermeiro realizar operações, deixando o médico de lado, medindo a pressão do paciente. Da mesma forma, seria meter as mãos pelos pés achar normal o...