“Não matarás” (Ex. 20,13). Este mandamento atesta que a vida humana é sagrada e desde seu início ela supõe a ação criadora de Deus e mantém-se para sempre numa relação especial com o Criador, seu único fim. A ninguém é lícito destruir diretamente um ser humano inocente, pois é um ato gravemente contrário à dignidade da pessoa e à santidade do Criador. O direito inalienável à vida de cada ser humano, desde a sua concepção, é um elemento constitutivo da sociedade civil e da sua legislação. Quando o Estado não coloca a sua força ao serviço dos direitos de todos, e em particular dos mais fracos, e entre eles dos concebidos ainda não nascidos, passam a ser minados os próprios fundamentos do Estado de direito.
Assim, o Quinto Mandamento proíbe e os considera como gravemente contrários à lei moral: O homicídio direto e voluntário e a cooperação nele. O aborto direto, querido como fim ou como meio, e também a cooperação nele, crime que leva consigo a pena de excomunhão, porque o ser humano, desde a sua concepção, deve ser, em modo absoluto, respeitado e protegido totalmente. A eutanásia direta, que consiste em pôr fim à vida de pessoas com deficiências, doentes ou moribundas, mediante um ato ou omissão duma ação devida. O suicídio e a cooperação voluntária nele, enquanto ofensa grave ao justo amor de Deus, de si e do próximo: a responsabilidade pode ser ainda agravada por causa do escândalo ou atenuada por especiais perturbações psíquicas ou temores graves.
São consideradas práticas contra o respeito à integridade corpórea da pessoa humana os raptos e sequestros de pessoas, o terrorismo, a tortura, as violências, a esterilização direta. As amputações e as mutilações duma pessoa só são moralmente consentidas para indispensáveis fins terapêuticos. Proteger a vida humana requer também do homem um devido cuidado com a saúde física, da nossa e da dos outros, evitando todavia o culto do corpo e toda a espécie de excessos. Por isso deve ser evitado o uso de substâncias que colocam em risco a saúde e também o abuso dos alimentos, do álcool, do tabaco e dos remédios.
Assista: “Não matarás”, com professor Felipe Aquino
Esse mandamento é um clamor pela paz, o Senhor, que proclama «bem-aventurados os obreiros da paz» (Mt 5, 9), pede a paz do coração e denuncia a imoralidade da ira, que é desejo de vingança pelo mal recebido, e do ódio, que leva a desejar o mal ao próximo. Essas atitudes, se voluntárias e consentidas em matéria de grande importância, são pecados graves contra a caridade. A paz no mundo, a qual é exigida para o respeito e desenvolvimento da vida humana, não é a simples ausência de guerra ou equilíbrio entre as forças em contraste, mas é «a tranquilidade da ordem» (S. Agostinho), «fruto da justiça» (Is 32, 17) e efeito da caridade. A paz terrena é imagem e fruto da paz de Cristo.
Para isso se exige a distribuição equitativa e a tutela dos bens das pessoas, a livre comunicação entre os seres humanos, o respeito da dignidade das pessoas e dos povos, a assídua prática da justiça e da fraternidade. Por outro lado, o Catecismo da Igreja Católica ensina que o uso da força militar é moralmente consentido quando há a certeza de um dano permanente e grave; a ineficácia de outras alternativas pacíficas. Essa alternativa é fundamentada na possibilidade concreta de êxito; quando há ausência de males piores, considerado o poder atual dos meios de destruição. Porém, devemos fazer tudo o que é razoavelmente possível para evitar, de qualquer modo, a guerra, devido aos males e injustiças provocados por ela.
É necessário, em especial, evitar a acumulação e o comércio de armas não devidamente regulamentadas pelos poderes legítimos; assim como as injustiças, sobretudo, econômicas e sociais; as discriminações étnicas e religiosas; a inveja, a desconfiança, o orgulho e o espírito de vingança. Tudo quanto se fizer para eliminar estas e outras desordens ajudará a construir a paz e a evitar a guerra.
Portanto, a ordem do Senhor para não matar é acima de tudo um mandamento que respeita a dignidade da pessoa humana como um direito inalienável, condenando todas as formas de violação ao homem desde do momento da concepção até a morte natural, evitando assim, toda violência física, psíquica e social. Desta forma, para vivermos a santidade proposta neste mandamento, devemos, acima de tudo, respeitar o ser humano, afastando toda atividade nociva a ele, procurando sempre a paz.
