Ser a favor da vida dos nascituros e contra qualquer forma de aborto violento e cruel
O artigo que escrevi dias atrás – ‘Ao Governo Não Interessa a Vida’ – alcançou uma repercussão que me impressionou. Para não poucos leitores foi uma surpresa a isenção com que, ao mesmo tempo, me referi tanto à política antinalista do ex-Ministro José Serra, do PSDB, quanto do atual Ministro Humberto Costa, do PT. Ambos assinaram, na surdina, Normas Técnicas facilitando ao máximo nos hospitais conveniados com o SUS, a prática do aborto previsto no Código Penal.
Os médicos que vierem a praticá-lo já nem precisam do Boletim de Ocorrência sobre gravidez decorrente de violência sexual. Basta a palavra da postulante e, o que é ainda pior, segundo essas Normas Técnicas, o aborto poderá ser realizado até no sétimo mês de gestação (sic!). Mais ainda: os médicos e outros co-responsáveis do aborto provocado, estão obrigados a sonegar a quem quer que seja informações sobre o mesmo. É a impunibilidade total!
Assim o direito à vida, primeiro entre todos os direitos humanos, claramente tutelado pela Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente e nos inequívocos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, subscritos em 1948 pelo Brasil, promulgados pela Organização das Nações Unidas, foram e continuam sendo simplesmente ignorados, jogados no lixo com os membros dilacerados dos fetos abortados, crianças que não vieram à luz do dia.
A essas medidas legais mas certamente imorais, vieram somar-se outras, sempre na mesma linha de uma política contraceptiva, contra a vida de inocentes nascituros condenados, sem nenhuma culpa, à pena de morte. Já no governo do ex-Presidente FHC vieram sendo facilitadas e subsidiadas pelo
Estado, isto é, por nós contribuintes e cidadãos cumpridores dos nossos deveres tributários, as cirurgias esterilizadoras tanto da mulher, a ligadura das trompas, quanto do homem, a vasectomia, realizadas em qualquer hospital público. E como se não bastasse, nestes dias a Ministra Nilcéia Freire, à frente da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, sempre respaldada pelo atual governo e o Ministro da Saúde, o petista Humberto Costa, acaba de constituir o Grupo de Trabalho para a descriminalização ou suspensão das penalidades, nos dois casos de aborto dos tempos do Estado Novo de Getúlio Vargas e, muito provavelmente, em outros novos como no dos anencéfalos.
Feminista avançada, Nilcéia Freire escolheu a dedo os integrantes do tal Grupo de Trabalho, faltando apenas a indicação, pelo Senado e Câmara Federal, de três deputadas e três senadoras da República. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil que fala por 130 milhões de católicos, 420 bispos e um sem-número de casais integrantes das Coordenações Nacional e Arquidiocesanas, Diocesanas e Paroquiais da Pastoral Familiar, por todos os Movimentos Familiares ficou de fora do estranho Grupo de Trabalho. Não interessa ao atual governo nem mesmo ouvir os que defendem a vida dos nascituros. O problema é somente questão de saúde pública, estando em jogo apenas os direitos da mulher ao próprio corpo.
É o caso de perguntar à Presidente do Grupo o porque de sua constituição se tudo já está resolvido contra a vida do feto no ventre materno, templo em que tem o direito de estar protegido e amado durante os nove meses de sua gestação. Em resumo: aspectos ético-morais e os direitos dos mais fracos e indefesos pouco interessam neste Brasil que já desmerece ser tido como cristão.
Os católicos e os evangélicos sérios, os budistas, os muçulmanos e até kardecistas, praticamente 95% da população, podem ser a favor da vida dos nascituros e contra qualquer forma de aborto violento e cruel. Não interessa aos defensores da política antinatalista deste e do governo anterior, que optaram por sacrificar vidas em vez de acolher na mesa da humanidade novos comensais como ousou proclamar em histórica Assembléia Geral da ONU o saudoso Papa Paulo VI, defensor da vida. Todos estamos conscientes da hecatombe que significa um milhão de abortos por ano praticados na clandestinidade ou às claras, de norte a sul do Brasil. Os nossos governantes são insensíveis à quase certa duplicação dos abortamentos. O que lhes importa é o direito da mulher e não o dos nascituros, novos brasileirinhos de que depende o futuro de nosso povo. Os abortistas de plantão com certeza não tomaram conhecimento do documentado artigo do renomado jurista Ives Gandra e menos ainda dos numerosos documentos e apelos do Papa João Paulo II. Não chegou a eles o documentário O Grito Silencioso sobre os condenados a morrer antes de nascer.
Como se não bastassem essas e outras agressões à vida dos pequeninos e indefesos inocentes, exatamente nestes dias abre-se, também, o inoportuno debate sobre a eutanásia ou morte sem dor dos que se encontram na fase terminal de suas vidas. E não se trata apenas da ortotanásia, suspensão de sofisticada aparelhagem em casos de idosos com funções e vida somente vegetativa. Trata-se de defesa da eutanásia ativa e passiva, ou daquilo que eufemisticamente vem sendo defendido como suicídio assistido. Leia-se a recente interessante reportagem da Folha de S.Paulo, de 20 de fevereiro, nas páginas C-1 e C-3. Impressiona a quem tenha ainda um pouco de sensibilidade moral e respeito ao inalienável direito à vida, o forte lobby, os continuados golpes dos partidários da cultura da morte que, infelizmente, avança nestes tempos da modernidade, relativista e materialista, consumista e permissivista. Queiram ou não, as feministas radicais terão de ouvir o grito dos nascituros, grito de que nós católicos e tantos outros homens e mulheres de boa-vontade continuaremos sendo os incômodos porta-vozes.
