Vida humana

O que a Igreja diz sobre o uso de células-tronco

O embrião humano apresenta a dignidade da pessoa humana, e como tal deve ser respeitado

De forma simplificada, células tronco ou células estaminais são primitivas ou indiferenciadas, produzidas durante o desenvolvimento do organismo, que dão origem a outros tipos de células. As células-tronco têm a capacidade de se transformar, num processo também conhecido por diferenciação celular, em outros tecidos do corpo, como ossos, nervos, músculos e sangue. É um tipo de célula que pode se diferenciar e constituir diferentes tecidos no organismo.

Pesquisas com células tronco - 940x500

As células-tronco são objetos de intensas pesquisas, pois poderiam, no futuro, funcionar como células substitutas em tecidos lesionados ou doentes, como nos casos de Alzheimer, Parkinson e doenças neuromusculares em geral, ou ainda no lugar de células que o organismo deixa de produzir por alguma deficiência, como no caso de diabetes.

Onde as células-tronco podem ser encontradas?1
Elas podem ser encontradas nos embriões. Também podem ser encontradas em pessoas adultas, tecidos humanos, cordão umbilical ou mesmo na medula óssea. Várias pesquisas em andamento sinalizam para a possibilidade de utilização de células-tronco de adultos no lugar de células embrionárias.

Diferença entre células-tronco embrionárias e adultas
Células-tronco embrionárias são células indiferenciadas de embrião que têm potencial para se tornar uma variedade de tipos celulares especializados de qualquer órgão ou tecido do organismo. Já as células-tronco adultas são indiferenciadas, encontradas em um tecido diferenciado (adulto), que pode renovar-se e produzir o tipo de célula especializada do tecido do qual se origina.

Lei de Biossegurança e a utilização de células-tronco
Na Lei de Biossegurança Brasileira (Lei nº 11.105, de 24.03.2005), um dos pontos mais polêmicos é o da permissão, dentro de certas condições, da utilização de células-tronco embrionárias para pesquisas, objetivando a cura de doenças graves para as quais a suposta terapia seria a única ou a última esperança. É importante entendermos que estamos falando de células-tronco de origem embrionária e para tal pesquisa seria necessário a supressão, a destruição dos embriões.

Com a aprovação da Lei de Biossegurança no Brasil, fica permitido o uso para pesquisa e terapia de células-tronco obtidas de embriões humanos de até cinco dias que sejam sobras do processo de fertilização in vitro, desde que sejam inviáveis para implantação e/ou estejam congelados há pelo menos três anos, sempre com o consentimento dos genitores. Fica proibido realizar Engenharia Genética em óvulo, espermatozoides e embriões humanos; usar técnicas de clonagem para produzir embriões humanos, seja para obter células-tronco (clonagem terapêutica) ou para produzir um bebê (clonagem reprodutiva).

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DOUTRINA DA IGREJA CATÓLICA2

Células-tronco adultas:

A eticidade no uso de células-tronco provenientes de adultos será menos questionada e mais aceita pela comunidade religiosa. “O ponto de vista católico prestigia a dignidade da vida humana, salientando a continuidade da informação vital que existe desde a fecundação até a pessoa humana plenamente desenvolvida”.

O que devemos buscar nas pesquisas é a utilização de células-tronco de adultos. Nesse sentido, são bem-vindas as pesquisas, sendo já muitos os artigos científicos que comprovam experiências de curas; e o Brasil está muito adiantado em tais pesquisas, que devem ser incentivadas, pois apontam para efetivos e expressivos benefícios para a população. Quanto a essas pesquisas, não apresentam problemas para a ética cristã.

Células-tronco embrionárias:

Para a Igreja, a utilização de embriões humanos para pesquisas científicas, que promovem a destruição destes embriões, apresenta os mesmos problemas éticos do aborto. O embrião humano apresenta a dignidade de pessoa humana e como tal deve ser respeitado.

Aprovar uma lei que fere a vida, permitindo o uso de embriões para retirar deles as células-tronco terá como consequência a destruição de uma grande quantidade de vidas humanas em seu estágio inicial. A liberação de pesquisas com embriões humanos não muda a compreensão que a Igreja tem da dignidade da vida humana em todos os estágios de seu desenvolvimento, desde os momentos iniciais, no ventre materno, até os momentos finais da aventura terrena. A vida humana tem um valor sagrado, ela é inviolável. Somos criados à imagem e semelhança de Deus.

Tal posição está confirmada pelo Magistério explícito da Igreja que, na encíclica Evangelium vitae (n.60), referindo-se já à instrução Donum vitae da Congregação para a Doutrina da Fé, afirma: “A Igreja sempre ensinou – e ensina – que tem de ser garantido ao fruto da geração humana, desde o primeiro instante da sua existência, o respeito incondicional que é moralmente devido ao ser humano na sua totalidade e unidade corporal e espiritual. O ser humano deve ser respeitado e tratado como uma pessoa desde a sua concepção e, por isso, desde este momento, devem-lhe ser reconhecidos os direitos da pessoa, entre os quais, e primeiro de todos, o direito inviolável de cada ser humano inocente à vida”. Portanto, não é moralmente lícito utilizar as células estaminais e as células diferenciadas delas obtidas, que sejam eventualmente fornecidas por outros pesquisadores ou encontradas à venda. Isso porque, para além de compartilhar, formalmente ou não, a intenção moralmente ilícita do agente principal, no caso em exame, dá-se a cooperação material próxima na produção e manipulação de embriões humanos por parte do produtor ou fornecedor.

Em conclusão, resultam evidentes a seriedade e a gravidade do problema ético levantado pela vontade de estender ao campo de pesquisa humana a produção e/ou o uso de embriões humanos, mesmo por motivos humanitários.

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1. Essas informações são variáveis de acordo com o avanço das pesquisas.

2. Cf. PONTIFÍCIA ACADEMIA PARA A VIDA.  Declaração sobre a produção e o uso científico e terapêutico das células estaminais embrionárias humanas. Vaticano, 25 Agosto 2000. www.vatican.va