As vantagens da privatização

Todo mundo sabe que um serviço que uma empresa estatal presta por um determinado preço pode ser feito por muito menos por uma empresa privada, a menos que o custo excedente seja pago pelo Estado. Quando a Embraer foi privatizada, reduziu o quadro de funcionários e manteve a mesma produção com mais produtividade – e a aumentou. O mesmo aconteceu com a Vale do Rio Doce e com a CSN. Ora, então, porque manter as Empresas estatais nas mãos do Estado, sem condições de concorrer em iguais condições com as suas congêneres?

Todo mundo sabe que o Estado não tem agilidade para administrar e não alcança a competitividade das empresas privadas. Ninguém cuida tão bem do seu dinheiro como o próprio dono. O governo gasta mal; prova disso é o fracasso do mundo comunista; a China só saiu da estagnação quando aceitou a privatização e a abertura da economia.

Os governos corruptos usam as estatais para colocar nelas os seus protegidos e os do seu Partido, muitas vezes sem a menor competência para o cargo. As estatais se tornam assim enormes “cabides de empregos” mantidos com o dinheiro suado dos impostos pagos pelo povo.

Com a estatização, a riqueza do Estado cresce, mas a renda das pessoas cai. Vamos a alguns dados: foi a privatização da Telebrás que levou o telefone às camadas mais pobres da população, dando aos marceneiros, encanadores, mecânicos, costureiras, cozinheiras e a tantos profissionais simples, um poderoso instrumento de trabalho. O Brasil já possui quase 100 milhões de telefones celulares, a preço baixo e com tarifas ao alcance do bolso dos trabalhadores. A Telebrás quando era estatal, vendia um telefone por 5.000 dólares e, pior, não o entregava. Poucos o conseguiam. Os telefones públicos mais do que dobraram e ultrapassam a marca de 1,3 milhão de terminais. Na internet, o Brasil é atualmente o líder na América do Sul com 4,6 milhões de acessos, cerca de 6 vezes o registrado em 2002.

O caso mais bem sucedido de privatização foi o das telecomunicações. Entre 1990 e 2002, o setor foi responsável por um terço do resultado de US$ 105,5 bilhões (receitas de vendas mais dívidas transferidas) do PND.

O relatório da Anatel de maio de 2001 afirma que “Cresceu quase 120% o número de residências da classe C que passaram a contar com telefone fixo, e 638% o de domicílios das classes D e E, como conseqüência do avanço das telecomunicações no período pós-privatização”.

Em 1995, o falecido ministro das comunicações, Sérgio Motta, era um apaixonado defensor do monopólio estatal. Essa convicção estava ligada a seus valores de homem de esquerda e ardoroso defensor da presença do Estado na economia. Mas ele era, antes de tudo, um homem do mundo real. Por isso, quando recebeu um relatório sobre os proprietários de telefone no Brasil, ficou chocado com o que viu: 88% dos telefones fixos e 100% dos celulares em operação no Brasil pertenciam a brasileiros das classes A e B. “Monopólio estatal para os ricos”, disse ele, “não faz sentido em um mundo em que o telefone é, antes de tudo, um instrumento de trabalho e de ascensão econômica e social.” E tudo mudou a partir daí.

Outro exemplo marcante é o da “Companhia Vale do Rio Doce”; era uma empresa funcional mesmo sob o comando estatal. Porém, não pagava impostos e não tinha capital próprio para se modernizar, crescer, nem podia atrair investidores privados. Estava condenada ao sucateamento. Privatizada, tornou-se uma das maiores empresas do setor, hoje é a segunda do mundo em mineração. Suas ações valorizaram-se 500% nos últimos cinco anos. Se continuasse nas mãos do governo, hoje estaria falida.

Não dá para entender a proposta da 4ª Semana Social Brasileira, organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que propõe rever a privatização da Vale do Rio Doce. Ora, a privatização foi feita dentro da lei, com licitações legais, etc; como se quer agora anular algo feito dentro da lei, e que salvou uma empresa que estava na falência? Seria arbítrio e ação desonesta.

O estatismo ruiu em todo o mundo, por sua ineficiência e estímulo à corrupção, empreguismo e aparelhamento do Estado. O estatismo hoje só existe em países onde o populismo é forte. Ele incha o Estado e aumenta o déficit público da nação.
Além de gerar recursos para o governo, a privatização aumenta os investimentos, estimula a competitividade, melhora a qualidade dos serviços oferecidos, evita o loteamento político de cargos, e reduz a corrupção e o tráfico de influência. Com certeza, os “Delúbios” e “Marcos Valérios” não teriam realizado suas atividades tenebrosas se a política de privatização tivesse continuado no Programa Nacional de Desestatização (PND) criado em 1990.

O interesse pela estatização tem “segundas intenções”; é claro que com uma porção de empresas estatais em seu poder, o governo tem como empregar seus partidários e amigos. Não há dúvida de que o estatismo nas mãos de governantes que não têm ética é um meio fácil de corrupção e de arrecadar recursos e se manter no poder. É por isso que os paises desenvolvidos como a Inglaterra, Itália, Alemanha, EUA, Japão, etc. privatizaram as empresas estatais. O Japão privatizou a maior empresa do país: os correios. Será que elas estão erradas?


Felipe Aquino

Professor Felipe Aquino é viuvo, pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova. Página do professor: www.cleofas.com.br Twitter: @pfelipeaquino

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